TJBA - 8000326-36.2018.8.05.0175

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe

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Polo Ativo

Partes

ALTEMIR ALVES E CIA LTDA - ME

CNPJ: 15.710.478/0001-82

Advogados

LIVIA KATIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA

CPF *69.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO

IMB TEXTIL S.A.

CNPJ: 58.500.398/0001-05

Advogados

JANINE QUEIROZ SANTANA

OAB: 58950/BA

CPF *61.***.*94-38

ANDRE MENDES ESPIRITO SANTO

OAB: 220485/SP

CPF *78.***.*89-89

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO

OAB: 30059/SC

CPF *65.***.*71-81

ANDREA CARVALHO RATTI

OAB: 155424/SP

CPF *55.***.*93-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 14:24

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 15:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/11/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 12:05

    Juntada de Alvará

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000326-36.2018.8.05.0175 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Mutuípe Exequente: Altemir Alves E Cia Ltda - Me Advogado: Livia Katia Sousa Alves Dos Santos Leão (OAB:BA38520) Executado: Imb Textil S.a.

    Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB:SC30059) Executado: Itau Unibanco Advogado: Janine Queiroz Santana (OAB:BA58950) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000326-36.2018.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE EXEQUENTE: ALTEMIR ALVES E CIA LTDA - ME Advogado(s): LIVIA KATIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA (OAB:BA38520) EXECUTADO: IMB TEXTIL S.A. e outros Advogado(s): JANINE QUEIROZ SANTANA registrado(a) civilmente como JANINE QUEIROZ SANTANA (OAB:BA58950), BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB:SC30059) DECISÃO Vistos etc., Diante do quanto certificado anteriormente (ID 443775494), constata-se que não houve intimação válida da requerida IMB TEXTIL S/A acerca da sentença, o que acarreta a nulidade dos atos executivos posteriores.

    Por conseguinte, acolho o pedido formulado pela referida acionada (ID 442354441), para reconhecer a nulidade dos atos executórios posteriormente à sentença.

    Efetue-se, de imediato, o desbloqueio da quantia objeto de penhora via SISBAJUD (ID 442878590).

    Proceda-se à habilitação do advogado indicado a receber intimações de forma exclusiva, se ainda não o fez.

    Renove-se a intimação da referida ré acerca da sentença (ID 239906502).

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Mutuípe/BA, data da assinatura eletrônica.

    MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e.

    TJBA (Decreto Judiciário nº 254 – DJE nº 3.531, de 15/03/2024)

  • 24/10/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 11:46

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 22:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo de Livia Katia Sousa Alves dos Santos Leão em 06/08/2024 23:59.

  • 02/10/2024 22:16

    Decorrido prazo de JANINE QUEIROZ SANTANA em 06/08/2024 23:59.

  • 02/10/2024 15:57

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 03:28

    Publicado Intimação em 16/07/2024.

  • 17/07/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 12/07/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 10:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/07/2024 18:10

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 18:59

    Decorrido prazo de LIVIA KATIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA em 26/06/2024 23:59.

  • 02/06/2024 10:26

    Publicado Intimação em 24/05/2024.

  • 02/06/2024 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 12:51

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/03/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 22:15

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/12/2023 05:47

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 06/12/2023 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 01/12/2023 12:57

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/12/2023 12:54

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2023 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 21:36

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/07/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 10:58

    Juntada de conclusão

  • 27/07/2023 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 19:50

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/06/2023 21:23

    Decorrido prazo de LIVIA KATIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 21:23

    Decorrido prazo de JANINE QUEIROZ SANTANA em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 21:13

    Decorrido prazo de ANDREA CARVALHO RATTI em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 19:44

    Decorrido prazo de ANDRE MENDES ESPIRITO SANTO em 27/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 12:24

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 07/06/2023 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/06/2023 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/06/2023 12:19

    Julgado procedente o pedido

  • 08/01/2021 09:00

    Decorrido prazo de ANDREA CARVALHO RATTI em 30/07/2020 23:59:59.

  • 08/01/2021 09:00

    Decorrido prazo de ANDRE MENDES ESPIRITO SANTO em 30/07/2020 23:59:59.

  • 08/01/2021 08:59

    Decorrido prazo de JANINE QUEIROZ SANTANA em 30/07/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 16:41

    Decorrido prazo de LIVIA KATIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA em 30/07/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2020 17:33

    Publicado Intimação em 22/07/2020.

  • 03/08/2020 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2020 10:19

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2020 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 10:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/05/2020 11:19

    Juntada de Petição de procuração

  • 03/10/2019 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2019 11:29

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 09:57

    Juntada de conclusão

  • 12/09/2019 22:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/09/2019 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2019 11:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2019 10:03

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2019 11:10

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/08/2019 11:09

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 27/08/2019 11:04

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 18/08/2019 02:29

    Publicado Intimação em 05/08/2019.

  • 18/08/2019 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/08/2019 02:28

    Publicado Intimação em 05/08/2019.

  • 18/08/2019 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/08/2019 17:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2019 14:26

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2019 14:13

    Audiência conciliação designada para 05/09/2019 11:00.

  • 01/08/2019 14:12

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2019 14:11

    Expedição de citação.

  • 01/08/2019 14:11

    Expedição de citação.

  • 01/08/2019 14:11

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2019 14:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/06/2019 12:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/06/2019 15:23

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 15:22

    Juntada de conclusão

  • 24/10/2018 19:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/10/2018 01:57

    Publicado Intimação em 24/10/2018.

  • 24/10/2018 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2018 11:54

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2018 14:14

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2018 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 17:24

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2018 10:40

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2018 10:40

    Distribuído por sorteio

  • 05/09/2018 10:32

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2018

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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