TJBA - 8006960-08.2019.8.05.0274
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 17:07
Expedição de intimação.
-
22/07/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2025 07:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 10:52
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 18:12
Expedição de intimação.
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21/03/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 14:37
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2024 16:34
Juntada de Petição de manifestação
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍV.
E COM.
CONS.
REG.
PUB.
E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8006960-08.2019.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Maria Das Gracas Maia De Lima Advogado: Claudia De Almeida Dantas (OAB:BA44069) Advogado: Ernesto Silva Dantas (OAB:BA29809) Reu: Ecosane Engenharia Construcao Saneamento E Ind Ltda - Me Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Confrontante: Olavo Chagas Gomes Confrontante: Alexandre Lima E Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍV.
E COM.
E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8006960-08.2019.8.05.0274 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] AUTOR: MARIA DAS GRACAS MAIA DE LIMA REU: ECOSANE ENGENHARIA CONSTRUCAO SANEAMENTO E IND LTDA - ME
Vistos.
Intime-se a parte Autora, através do advogado, para apresentar a documentação solicitada pelo Estado da Bahia, no prazo de 15 dias.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 21 de outubro de 2024.
ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito -
22/10/2024 15:06
Expedição de despacho.
-
21/10/2024 21:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 05:29
Publicado Intimação em 12/04/2024.
-
12/04/2024 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 09:40
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS MAIA DE LIMA - CPF: *56.***.*79-72 (AUTOR).
-
15/01/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 03:46
Decorrido prazo de ERNESTO SILVA DANTAS em 08/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 03:46
Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 08/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:37
Decorrido prazo de ERNESTO SILVA DANTAS em 08/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:37
Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 23:27
Publicado Intimação em 11/10/2023.
-
09/11/2023 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
10/10/2023 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 15:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/10/2023 15:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/10/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 14:21
Expedição de Carta de ordem.
-
18/09/2023 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 14:06
Expedição de Carta de ordem.
-
15/07/2023 03:54
Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 14/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 20:26
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 05:10
Publicado Intimação em 21/06/2023.
-
26/06/2023 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
20/06/2023 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/06/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2023 03:44
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
-
04/01/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
-
21/11/2022 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2022 19:45
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
10/06/2022 13:52
Desentranhado o documento
-
10/06/2022 13:47
Juntada de informação
-
10/06/2022 13:40
Expedição de despacho.
-
10/06/2022 13:25
Expedição de despacho.
-
27/05/2022 19:36
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 12:22
Publicado Intimação em 23/05/2022.
-
24/05/2022 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
20/05/2022 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 06:54
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2022 06:53
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 20:36
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2021 08:29
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.
-
17/11/2021 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
12/11/2021 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/11/2021 09:39
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2021 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2021 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2021 09:40
Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 26/11/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 12:41
Conclusos para despacho
-
05/01/2021 19:48
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2020 21:00
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2020 03:06
Publicado Intimação em 18/11/2020.
-
17/11/2020 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/06/2020 01:23
Publicado Intimação em 15/06/2020.
-
10/06/2020 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/06/2020 08:05
Juntada de edital
-
09/04/2020 10:45
Expedição de Outros documentos via Sistema.
-
19/03/2020 09:45
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2020 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/03/2020 09:18
Expedição de Certidão via Sistema.
-
17/03/2020 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/03/2020 09:30
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2020 03:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/02/2020 23:59:59.
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06/02/2020 00:16
Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 05/02/2020 23:59:59.
-
03/02/2020 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 17:10
Juntada de Petição de petição
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09/01/2020 12:25
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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16/12/2019 02:12
Publicado Intimação em 13/12/2019.
-
12/12/2019 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2019 09:59
Juntada de intimação
-
12/12/2019 09:53
Expedição de intimação via Sistema.
-
12/12/2019 09:49
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
-
11/12/2019 16:45
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2019 20:57
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2019 00:01
Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 07/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 16:58
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2019 00:06
Publicado Intimação em 18/09/2019.
-
19/09/2019 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2019 22:46
Expedição de intimação.
-
12/09/2019 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2019 12:56
Conclusos para despacho
-
11/09/2019 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2019
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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