STJ - 0544252-91.2015.8.05.0001

02/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 02/10/2023

08/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023 Petição Nº 694124/2023 - AgInt

06/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0694124 - AgInt no AREsp 2361660 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 13:10

Conhecido o recurso de ROSANA DOS SANTOS SANTANA e provido - Petição Nº 2023/00694124 - AgInt no AREsp 2361660

23/08/2023 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA apresentar resposta à petição n. 694124/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1537.

18/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 694124/2023 -

17/07/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 694124/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

17/07/2023 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 694124/2023

17/07/2023 10:14

Protocolizada Petição 694124/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2023

27/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 10:40

Não conhecido o recurso de ROSANA DOS SANTOS SANTANA

23/06/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/06/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/06/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/05/2023 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA