09/07/2025 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2025 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2025 18:25

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:57

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
25/04/2025 15:56

Expedição de intimação.
25/04/2025 15:54

Juntada de mandado
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0301559-94.2013.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Estado Da Bahia Executado: Napoleão De Oliveira Cavalcante Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0301559-94.2013.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: NAPOLEÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTE ME Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

I – Recebo a apelação de ID. 434398459.

II – Intime-se a parte apelada, por seu defensor, para oferecer contrarrazões, no prazo de lei.

III – se houver alegação de matéria concernente à preliminar de apelação nas contrarrazões, manifeste-se a parte apelante, na forma art. 1.009, § 2º, do CPC).

IV – Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para julgamento do apelo interposto, com as nossas homenagens e garantias de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 20 de março de 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
19/08/2024 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
09/03/2024 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:40

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:06

Publicado Intimação em 15/01/2024.
16/01/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
11/01/2024 18:12

Expedição de intimação.
11/01/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 18:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/01/2024 15:20

Conclusos para julgamento
11/01/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:50

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 19:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.
25/07/2023 19:27

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 11:21

Expedição de intimação.
21/07/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2023 08:05

Conclusos para despacho
18/05/2023 08:05

Juntada de Certidão
13/05/2023 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
13/02/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 14:59

Expedição de intimação.
24/01/2023 14:53

Juntada de informação
23/09/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 13:47

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:09

Conclusos para despacho
07/06/2022 13:09

Juntada de Certidão
04/06/2022 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.
30/05/2022 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 16:33

Expedição de intimação.
21/05/2022 01:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 01:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 00:00

Mero expediente
14/03/2022 00:00

Reativação
18/11/2015 00:00

Documento
14/09/2015 00:00

Publicação
14/09/2015 00:00

Publicação
14/08/2015 00:00

Mero expediente
10/11/2014 00:00

Petição
10/03/2014 00:00

Publicação
15/02/2014 00:00

Mero expediente
25/09/2013 00:00

Documento
25/09/2013 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2013

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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