13/05/2025 15:19

Baixa Definitiva
13/05/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:01

Transitado em Julgado em 08/04/2025
26/03/2025 02:11

Decorrido prazo de BIANCA MACEDO DE FREITAS OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:11

Decorrido prazo de BIANCA MACEDO DE FREITAS OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
24/02/2025 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
15/02/2025 09:18

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:11

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 12:07

Decorrido prazo de BIANCA MACEDO DE FREITAS OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:30

Conclusos para decisão
25/11/2024 22:57

Juntada de Petição de 8133319
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8133319-75.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Bianca Macedo De Freitas Oliveira Advogado: Emanoel Bastos Nogueira (OAB:BA56188) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8133319-75.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: BIANCA MACEDO DE FREITAS OLIVEIRA Advogado(s): EMANOEL BASTOS NOGUEIRA (OAB:BA56188) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): DESPACHO Considerando o cumprimento do que fora solicitado pelo Parquet no Id. 454758405, vistas ao Ministério Público.

Após, retornem os autos para decisão.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2024.

Patrícia Cerqueira Juíza de Direito
22/10/2024 09:53

Expedição de despacho.
07/10/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 10:06

Decorrido prazo de BIANCA MACEDO DE FREITAS OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
27/07/2024 21:10

Publicado Despacho em 18/07/2024.
27/07/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
24/07/2024 16:05

Conclusos para decisão
23/07/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
22/07/2024 09:22

Expedição de despacho.
16/07/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:04

Conclusos para decisão
23/03/2024 15:25

Decorrido prazo de BIANCA MACEDO DE FREITAS OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2024 04:51

Publicado Decisão em 01/03/2024.
02/03/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
22/02/2024 03:17

Decorrido prazo de BIANCA MACEDO DE FREITAS OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/01/2024.
11/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2023 12:30

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:06

Juntada de Petição de Proc 8133319752021 Alvara Judicial
24/08/2023 09:13

Expedição de ato ordinatório.
24/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/02/2023 08:47

Decorrido prazo de BIANCA MACEDO DE FREITAS OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 19:49

Decorrido prazo de BIANCA MACEDO DE FREITAS OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.
24/01/2023 09:45

Publicado Despacho em 20/01/2023.
24/01/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
08/11/2022 15:28

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:03

Publicado Decisão em 13/10/2022.
04/11/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
13/10/2022 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 01:38

Declarada incompetência
04/10/2022 10:22

Conclusos para decisão
26/07/2022 10:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2022 05:46

Decorrido prazo de BIANCA MACEDO DE FREITAS OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.
31/01/2022 06:55

Publicado Decisão em 28/01/2022.
31/01/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2022 11:00

Declarada incompetência
20/11/2021 16:57

Conclusos para despacho
20/11/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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