20/05/2025 02:42

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 10/03/2025 23:59.
15/05/2025 14:00

Arquivado Provisoriamente
14/05/2025 17:54

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 19:37

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
28/04/2025 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 10/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:19

Expedição de intimação.
12/03/2025 09:15

Expedição de intimação.
12/03/2025 09:15

Expedição de Precatório.
12/03/2025 09:11

Expedição de intimação.
12/03/2025 09:11

Expedição de Precatório.
15/02/2025 14:59

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 13:19

Expedição de intimação.
07/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000493-22.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Geovania Ferreira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Esplanada Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res.

CJF 458/2017 art. 11).

Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
22/10/2024 11:28

Expedição de intimação.
22/10/2024 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 19/08/2024 23:59.
22/10/2024 04:01

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/08/2024 23:59.
22/10/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:38

Publicado Intimação em 29/07/2024.
12/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 11:20

Expedição de intimação.
26/03/2024 12:31

Expedição de intimação.
26/03/2024 12:31

Expedição de Precatório.
26/03/2024 12:31

Expedição de intimação.
26/03/2024 12:31

Expedição de Precatório.
26/10/2023 13:05

Expedição de intimação.
29/07/2023 00:24

Publicado Intimação em 28/07/2023.
29/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 13:37

Expedição de intimação.
27/07/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 10:16

Outras Decisões
24/07/2023 08:53

Conclusos para decisão
24/07/2023 08:53

Processo Desarquivado
24/07/2023 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2023 06:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/06/2022 08:50

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 13/06/2022 23:59.
16/06/2022 08:50

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 13/06/2022 23:59.
16/06/2022 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 10:38

Baixa Definitiva
10/06/2022 10:38

Arquivado Definitivamente
08/06/2022 09:03

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 06/06/2022 23:59.
21/05/2022 11:04

Publicado Intimação em 20/05/2022.
21/05/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 09:11

Expedição de intimação.
19/05/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/03/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2022 03:51

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 16/03/2022 23:59.
25/02/2022 10:38

Publicado Intimação em 24/02/2022.
25/02/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
22/02/2022 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 21:24

Expedição de Mandado.
15/02/2022 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 14/02/2022 23:59.
10/02/2022 06:33

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 08/02/2022 23:59.
07/02/2022 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2022 20:37

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2022 09:27

Publicado Intimação em 24/01/2022.
26/01/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
21/01/2022 12:54

Expedição de intimação.
21/01/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 09:41

Expedição de intimação.
21/01/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 09:40

Julgado procedente o pedido
29/10/2021 05:18

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 17/08/2021 23:59.
26/09/2021 18:15

Conclusos para julgamento
25/08/2021 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 24/08/2021 23:59.
19/08/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 08:31

Publicado Intimação em 23/07/2021.
05/08/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
22/07/2021 15:05

Expedição de intimação.
22/07/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 16:00

Conclusos para julgamento
25/09/2019 10:09

Juntada de Petição de réplica
23/09/2019 00:03

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 20/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 12:56

Publicado Intimação em 29/08/2019.
28/08/2019 13:30

Expedição de intimação.
23/08/2019 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 08:21

Juntada de Petição de contestação
07/08/2019 08:54

Juntada de Petição de certidão
07/08/2019 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2019 12:44

Expedição de citação.
27/07/2019 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 23:10

Conclusos para decisão
03/07/2019 23:10

Distribuído por sorteio
03/07/2019 23:10

Juntada de Petição de petição inicial
03/07/2019 23:10

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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