08/07/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 23:06

Conclusos para despacho
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 0000050-71.2009.8.05.0268 Inventário Jurisdição: Urandi Requerente: Arlinda Batista De Lima Santana Advogado: Roberto Meireles Dantas (OAB:BA4779) Inventariado: Jose Luiz De Santana Requerente: Maria Do Carmo Batista Santana Advogado: Roberto Meireles Dantas (OAB:BA4779) Requerente: Maria Dolores Santana Advogado: Roberto Meireles Dantas (OAB:BA4779) Requerente: Sebastiana Heloiza Santana Gomes Advogado: Roberto Meireles Dantas (OAB:BA4779) Requerente: Elizio Da Cruz Gomes Advogado: Roberto Meireles Dantas (OAB:BA4779) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: INVENTÁRIO n. 0000050-71.2009.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI REQUERENTE: ARLINDA BATISTA DE LIMA SANTANA e outros (4) Advogado(s): ROBERTO MEIRELES DANTAS (OAB:BA4779) INVENTARIADO: JOSE LUIZ DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista o quanto informado em petição de id:435889919, reitere a inventariante o pedido de Parecer Fazendário, acerca do recolhimento do imposto "mortis causa" eventualmente devido, conforme procedimento previsto na Portaria nº:04/2014, conjunta SEFAZ/PGE, através do SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES(SEI-BAHIA), efetuando o "cadastro de usuário externo" e, após habilitado no referido Sistema, peticionando através do endereço e eletrônico: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br.

Ainda, deve a inventariante atentar para o fato de a Fazenda Pública ter requerido através do "portal SEI" informado algum dado ou documento eventualmente faltante.

Após, quitado o débito fazendário ou juntado aos autos Parecer isentando o pagamento do imposto "mortis causa", cumpra-se a sentença de id:349931218, expedindo-se o formal de partilha.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

URANDI/BA, data da assinatura digital.

LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento assinado eletronicamente
22/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 19:28

Decorrido prazo de ROBERTO MEIRELES DANTAS em 24/05/2024 23:59.
21/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
25/05/2024 08:54

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/05/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
06/05/2024 23:20

Publicado Intimação em 16/04/2024.
06/05/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:31

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:42

Decorrido prazo de ROBERTO MEIRELES DANTAS em 24/07/2023 23:59.
01/07/2023 07:23

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 13:50

Julgado procedente o pedido
12/01/2023 09:16

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:15

Conclusos para despacho
11/01/2023 14:59

Conclusos para julgamento
15/12/2022 23:00

Decorrido prazo de ROBERTO MEIRELES DANTAS em 09/11/2022 23:59.
21/10/2022 10:29

Publicado Intimação em 07/10/2022.
21/10/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
10/10/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 13:46

Conclusos para despacho
06/10/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 21:57

Outras Decisões
17/05/2022 14:46

Conclusos para despacho
11/05/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 15:03

Publicado Intimação em 04/04/2022.
12/04/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
01/04/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 11:43

Conclusos para despacho
26/01/2022 11:40

Juntada de devolução de carta precatória
11/07/2021 15:32

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 12:13

Juntada de Certidão
25/06/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 16:14

Intimação
17/02/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 13:52

Conclusos para despacho
17/07/2019 17:44

Devolvidos os autos
31/05/2017 13:57

RECEBIMENTO
24/05/2017 11:47

DOCUMENTO
17/04/2017 11:29

REMESSA
07/11/2011 14:05

CONCLUSÃO
31/08/2011 08:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/08/2011 10:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/05/2010 10:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/11/2009 13:35

CONCLUSÃO
12/11/2009 13:22

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2009

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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