13/12/2024 14:22

Conclusos para decisão
26/11/2024 05:02

Decorrido prazo de MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0823775-37.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Maria Leonor Povoas De Aguiar Advogado: Maria Leonor Povoas De Aguiar (OAB:BA5407) Advogado: Amanda Inacio Gordilho Freitas (OAB:BA53428) Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0823775-37.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR Advogado(s): MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR (OAB:BA5407), AMANDA INACIO GORDILHO FREITAS (OAB:BA53428), VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA16902) DESPACHO Nos autos dos Embargos à Execução associados, julgados improcedentes, a parte executada pugnou pela conversão do depósito em renda a favor da municipalidade.

Verifique a Secretaria o quantum consta depositado judicialmente.

Manifeste-se o Município de Salvador em 15 (quinze) dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de outubro de 2024.
21/10/2024 22:01

Expedição de despacho.
21/10/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 08:42

Decorrido prazo de MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:05

Decorrido prazo de MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:56

Conclusos para decisão
12/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 03:34

Publicado Despacho em 29/08/2024.
09/09/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:05

Expedição de despacho.
27/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:07

Conclusos para decisão
15/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
16/02/2024 17:25

Expedição de decisão.
16/02/2024 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2024 14:33

Conclusos para decisão
25/04/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:38

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2018 00:00

Publicação
16/03/2018 00:00

Mero expediente
14/03/2018 00:00

Petição
24/02/2018 00:00

Publicação
11/01/2018 00:00

Mero expediente
01/12/2017 00:00

Petição
24/11/2017 00:00

Publicação
18/09/2017 00:00

Mero expediente
14/09/2017 00:00

Petição
24/08/2017 00:00

Publicação
12/06/2017 00:00

Mero expediente
07/06/2017 00:00

Petição
25/08/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2016

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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