07/06/2025 09:29

Decorrido prazo de SAMUEL JORDAN SANTOS DA SILVA SILVA em 03/06/2025 23:59.
07/06/2025 09:29

Decorrido prazo de ROGER MACHADO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
22/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 12:51

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501140515
17/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 17:15

Juntada de Certidão
08/05/2025 21:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 09:07

Conclusos para decisão
23/04/2025 21:45

Juntada de Petição de Apelac¸a~o 8168616_75.2023.8.05.0001_SAMUEL JORD
22/04/2025 17:58

Decorrido prazo de SAMUEL JORDAN SANTOS DA SILVA SILVA em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:58

Decorrido prazo de ROGER MACHADO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 19:26

Publicado Sentença em 08/04/2025.
11/04/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 08:14

Expedição de sentença.
10/02/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 11:45

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:07

Juntada de Petição de alegações finais
08/11/2024 03:47

Decorrido prazo de SAMUEL JORDAN SANTOS DA SILVA SILVA em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:47

Decorrido prazo de ROGER MACHADO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
04/11/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8168616-75.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Samuel Jordan Santos Da Silva Silva Advogado: Fernanda Andrade E Silva (OAB:BA63834) Advogado: Melania Luisa De Oliveira Santos (OAB:BA78866) Reu: Roger Machado Dos Santos Advogado: Fernanda Andrade E Silva (OAB:BA63834) Advogado: Melania Luisa De Oliveira Santos (OAB:BA78866) Testemunha: Joelia Dos Santos Testemunha: Roseane Luzia Santos As Silva Testemunha: Eliene Maria Dos Santos Testemunha: Carolaine Santos Batista Testemunha: Roney De Oliveira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 Tel.: (71)3460-8171 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8168616-75.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: SAMUEL JORDAN SANTOS DA SILVA SILVA, ROGER MACHADO DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo: Vistas à defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.

Salvador-BA, 22 de outubro de 2024.

ALEX SANDRO LINS E LINS Diretor de Secretaria
22/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:08

Juntada de Petição de 8168616_75.2023.8.05.0001_ALEGAÇÕES FINAIS
25/09/2024 11:43

Expedição de ato ordinatório.
04/09/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:28

Juntada de Petição de laudo pericial
13/08/2024 14:34

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:56

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
06/08/2024 16:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/08/2024 16:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/08/2024 21:15

Juntada de Certidão
06/06/2024 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/06/2024 23:59.
14/05/2024 11:18

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/08/2024 16:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/05/2024 20:31

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
13/05/2024 20:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/05/2024 16:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/05/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
30/04/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 17:54

Juntada de Ofício
22/04/2024 11:01

Mandado devolvido Positivamente
15/04/2024 16:54

Expedição de Edital.
12/04/2024 16:23

Juntada de Petição de 0341796_55.2015.8.05.0001_Aditamento denuncia
10/04/2024 20:54

Decorrido prazo de SAMUEL JORDAN SANTOS DA SILVA SILVA em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:54

Decorrido prazo de ROGER MACHADO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
06/04/2024 09:56

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 02/04/2024.
06/04/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
03/04/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2024 17:03

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:59

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:40

Juntada de Alvará
27/03/2024 16:39

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:36

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:35

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:31

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:24

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:18

Expedição de termo de audiência.
27/03/2024 16:17

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/05/2024 16:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
27/03/2024 15:51

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
27/03/2024 15:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/03/2024 09:15 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
27/03/2024 09:47

Juntada de laudo pericial
22/03/2024 15:00

Mandado devolvido Negativamente
22/03/2024 15:00

Mandado devolvido Negativamente
15/03/2024 16:36

Juntada de Petição de CIENCIA
10/03/2024 09:43

Decorrido prazo de SAMUEL JORDAN SANTOS DA SILVA SILVA em 05/03/2024 23:59.
10/03/2024 09:43

Decorrido prazo de ROGER MACHADO DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:00

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2024 01:00

Mandado devolvido Positivamente
04/03/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
04/03/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
03/03/2024 11:20

Publicado Decisão em 29/02/2024.
03/03/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
01/03/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
01/03/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
01/03/2024 07:42

Juntada de Ofício
28/02/2024 13:32

Expedição de Ofício.
28/02/2024 12:35

Expedição de Ofício.
28/02/2024 12:01

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:54

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:50

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:47

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:42

Desentranhado o documento
28/02/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/02/2024 11:34

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:23

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:21

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:30

Expedição de decisão.
23/02/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:53

Recebida a denúncia contra ROGER MACHADO DOS SANTOS - CPF: *60.***.*01-95 (REU) e SAMUEL JORDAN SANTOS DA SILVA SILVA - CPF: *64.***.*99-66 (REU)
16/02/2024 16:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 09:15 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
15/02/2024 14:44

Conclusos para decisão
15/02/2024 14:39

Juntada de Ofício
25/01/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
25/01/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
25/01/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:12

Expedição de Mandado.
15/01/2024 18:16

Juntada de Ofício
09/01/2024 14:46

Expedição de Mandado.
13/12/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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