18/11/2024 13:59

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
12/11/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 05:41

Decorrido prazo de CLAUDENILTON RIBEIRO DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:00

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:52

Juntada de Petição de parecer_8065475_74.2022.8.05.0001_Curatela Final _1_
21/07/2024 16:33

Publicado Decisão em 12/07/2024.
21/07/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:17

Expedição de decisão.
10/07/2024 12:32

Nomeado outro auxiliar da justiça
29/05/2024 16:32

Conclusos para decisão
29/05/2024 02:29

Decorrido prazo de CLAUDENILTON RIBEIRO DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:13

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 03:34

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 10:00

Juntada de Petição de parecer_8065475_74.2022.8.05.0001_Intimação da
21/04/2024 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
21/04/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:12

Expedição de ato ordinatório.
18/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:17

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:17

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 23:19

Publicado Despacho em 05/04/2024.
08/04/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 14:18

Juntada de Petição de CIENTE
03/04/2024 09:54

Juntada de informação
03/04/2024 08:47

Expedição de despacho.
02/04/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:26

Juntada de Petição de parecer_8065475_74.2022.8.05.0001_Interdição_Intimação da Autora
22/03/2024 14:03

Conclusos para decisão
22/03/2024 14:03

Expedição de despacho.
21/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:26

Publicado Despacho em 15/03/2024.
18/03/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:13

Expedição de despacho.
13/03/2024 07:07

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 10:43

Expedição de despacho.
24/02/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:58

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA em 24/01/2024 23:59.
20/01/2024 16:12

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA em 14/12/2023 23:59.
11/01/2024 15:14

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:43

Juntada de Certidão
30/11/2023 08:29

Conclusos para decisão
26/11/2023 23:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/11/2023 15:16

Publicado Decisão em 21/11/2023.
26/11/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8065475-74.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Claudia Regina Ribeiro De Souza Requerido: Claudenilton Ribeiro De Souza Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8065475-74.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CLAUDIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s): REQUERIDO: CLAUDENILTON RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
19/11/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2023 21:34

Expedição de decisão.
17/11/2023 12:49

Declarada incompetência
14/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:27

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.
31/03/2023 22:30

Decorrido prazo de CLAUDENILTON RIBEIRO DE SOUZA em 06/03/2023 23:59.
27/01/2023 10:48

Expedição de Certidão.
27/01/2023 10:47

Juntada de Certidão
17/10/2022 22:30

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA em 14/10/2022 23:59.
30/09/2022 14:07

Juntada de ata da audiência
14/09/2022 15:32

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/09/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 13:57

Expedição de decisão.
09/09/2022 18:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/07/2022 13:48

Conclusos para despacho
30/05/2022 11:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
26/05/2022 14:41

Expedição de despacho.
24/05/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 07:54

Conclusos para despacho
17/05/2022 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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