28/04/2025 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:08

Expedição de intimação.
24/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 19:22

Juntada de Petição de comunicações
13/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
13/01/2025 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
13/01/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
11/01/2025 19:33

Juntada de Petição de réplica
11/01/2025 19:31

Juntada de Petição de réplica
16/12/2024 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:46

Expedição de citação.
16/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:13

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 05:33

Publicado Intimação em 24/10/2024.
04/11/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8013342-37.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Francio Jose Bonfim Da Silva Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8013342-37.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Polo Ativo: REQUERENTE: FRANCIO JOSE BONFIM DA SILVA Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc...

O feito seguirá o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Altere-se a classe no sistema, código 14695.

Eventual pedido de tutela/liminar, será apreciado após a formação do contraditório.

Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por ser improvável acordo por parte do Acionado, nada impedindo, contudo, a apresentação de proposta com a defesa.

Cite-se, ficando desde já advertido, de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (Art. 7º, Lei 12.153/2009), e, que eventual documentação de que disponha para esclarecimento dos fatos, deverá ser apresentada com a defesa.

Apresentada defesa, ouça-se a parte contrária em 15 dias.

Sem custas nesta fase.

P.

I.

Cumpra-se.

Atribuo ao presente força de Mandado.

Juazeiro, 22 de outubro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
22/10/2024 11:39

Expedição de citação.
22/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:48

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 21/11/2024 08:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
22/10/2024 07:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 07:28

Conclusos para decisão
22/10/2024 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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