01/07/2025 00:46

Expedição de Ofício.
26/06/2025 16:14

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
11/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025
11/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Ciência
05/02/2025 16:40

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 16:25

Expedição de intimação.
04/02/2025 18:46

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2025 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de LUCAS CASAES OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
19/12/2024 10:54

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:49

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
17/12/2024 08:07

Juntada de Petição de Documento_1
17/12/2024 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 17:49

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
16/12/2024 15:37

Expedição de intimação.
16/12/2024 15:06

Expedição de intimação.
16/12/2024 12:26

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 12:57

Juntada de informação
06/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:15

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/11/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
15/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Ciência
14/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:16

Expedição de intimação.
14/11/2024 10:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/11/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
09/11/2024 17:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA ANUNCIACAO BARBOSA em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8001375-64.2023.8.05.0102 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Iguai Reu: Joao Paulo Da Anunciacao Barbosa Advogado: Ednaldo Sergio Maia Da Silva (OAB:BA67181) Advogado: Lucas Casaes Oliveira (OAB:BA83630) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Ibicuí Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001375-64.2023.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOAO PAULO DA ANUNCIACAO BARBOSA Advogado(s): EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA (OAB:BA67181) DECISÃO Tendo em vista a renúncia do defensor, NOMEIO, com fins de patrocinar a defesa do réu JOÃO PAULO DA ANUNCIAÇÃO BARBOSA, o causídico Dr.

LUCAS CASAES OLIVEIRA - OAB/BA nº 83.630., devendo o Procurador ser intimado para informar se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso positivo, fica o (a) defensor (a) intimado (a) para apresentação, no prazo de 10 (dez) dias, resposta escrita à denúncia.

Nos termos do artigo 22, §1º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994), os honorários advocatícios ao defensor ora nomeado serão fixados ao final, a serem calculados após a realização de todos os atos processuais e enquanto assistir ao acusado.

Cientifique-se, inclusive, o Ministério Público.

Cumpra-se.

Atribuo a esta decisão força de mandado.

Iguaí - BA, datado e assinado eletronicamente.

Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito dx02
26/10/2024 22:29

Conclusos para decisão
24/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:49

Juntada de Petição de Ciência
22/10/2024 17:34

Expedição de intimação.
22/10/2024 15:52

Nomeado defensor dativo
17/10/2024 09:44

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/10/2024 11:05

Decorrido prazo de EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:25

Juntada de informação
05/09/2024 10:42

Expedição de intimação.
04/09/2024 22:59

Decorrido prazo de WELTON DA SILVA AMADO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 20:48

Nomeado defensor dativo
21/08/2024 09:06

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/08/2024 16:16

Expedição de intimação.
12/08/2024 22:14

Nomeado defensor dativo
30/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
29/04/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 18:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:57

Expedição de intimação.
26/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 13:34

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 10:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:36

Conclusos para decisão
31/01/2024 10:35

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:20

Juntada de Petição de laudo pericial
08/01/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:15

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:14

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/11/2023 19:10

Juntada de Petição de Denúncia de João Paulo da Anunciação Barbosa
27/11/2023 23:52

Expedição de intimação.
27/11/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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