08/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:58

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 14:58

Processo Desarquivado
07/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/04/2025 23:59.
05/05/2025 10:42

Baixa Definitiva
05/05/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:42

Expedição de sentença.
31/03/2025 12:01

Expedição de sentença.
29/03/2025 18:00

Expedição de ato ordinatório.
29/03/2025 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:52

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001707-74.2024.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Requerente: Henrique Cezar Batista Dos Santos Advogado: Vinicius Dourado Pereira (OAB:BA59675) Requerido: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: HENRIQUE CEZAR BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 21 de outubro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
22/10/2024 09:03

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/08/2024 23:59.
17/10/2024 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 13/09/2024 23:59.
17/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:02

Decorrido prazo de HENRIQUE CEZAR BATISTA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/06/2024 23:59.
21/08/2024 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.
21/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 08:37

Expedição de ato ordinatório.
14/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 12:51

Expedição de ato ordinatório.
03/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:50

Expedição de citação.
30/04/2024 09:30

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:56

Expedição de citação.
25/04/2024 21:37

Concedida a gratuidade da justiça a HENRIQUE CEZAR BATISTA DOS SANTOS - CPF: *08.***.*52-68 (REQUERENTE).
22/04/2024 14:05

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:29

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
08/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8009297-89.2024.8.05.0113

Jose Carlos Xavier dos Santos

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Ana Paula Rocha Barros Dantas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 8004680-86.2024.8.05.0113

Luiz Galdino de Lima

Maria Lucia Ribeiro de Lima

Advogado: Kate Anne Costa Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0343270-32.2013.8.05.0001

Joelma Santana dos Santos

Municipio de Irara

Advogado: Camilla Bento de Araujo Mesquita

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2013 11:09

Exibir Processo

Processo nº 8000807-61.2020.8.05.0261

Boa Vista Servicos S.A.

Jeciene Andrade de Sousa

Advogado: Jaqueline Jesus da Paixao

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 8000807-61.2020.8.05.0261

Jeciene Andrade de Sousa

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Jaqueline Jesus da Paixao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2020 11:40

Exibir Processo