13/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 22:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0508975-77.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Luciano Augusto Santana Advogado: Thiago Alem Rocha (OAB:BA27054) Executado: Ana Claudia Pereira Sant Ana Advogado: Thiago Alem Rocha (OAB:BA27054) Exequente: Consil Empreendimentos Ltda Advogado: Daniela Beck De Brito (OAB:BA42764) Advogado: Vanessa Oliveira Rosa Freitas (OAB:BA49993) Advogado: Paula Deda Catharino Gordilho (OAB:BA44615) Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554) Exequente: Spe Formula Alpha Plus Empreendimento Imobiliario Ltda Advogado: Daniela Beck De Brito (OAB:BA42764) Advogado: Vanessa Oliveira Rosa Freitas (OAB:BA49993) Advogado: Paula Deda Catharino Gordilho (OAB:BA44615) Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0508975-77.2016.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EXECUTADO: LUCIANO AUGUSTO SANTANA, ANA CLAUDIA PEREIRA SANT ANA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes, acerca do retorno dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

FERNANDA DE SOUSA DIAS diretora da secretaria
22/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 10:23

Recebidos os autos
14/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/10/2023 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO SANTANA em 09/08/2023 23:59.
19/10/2023 00:08

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/08/2023 23:59.
18/10/2023 23:29

Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO SANTANA em 09/08/2023 23:59.
18/10/2023 23:29

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/08/2023 23:59.
03/10/2023 04:48

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:48

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:01

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:01

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 14:48

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/09/2023 23:59.
30/09/2023 14:48

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 09:21

Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2023 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
14/09/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
31/08/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 12:59

Expedição de ato ordinatório.
31/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:19

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PEREIRA SANT ANA em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 21:57

Juntada de Petição de apelação
19/07/2023 01:37

Publicado Sentença em 18/07/2023.
19/07/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2023 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2023 21:47

Conclusos para despacho
13/03/2023 21:46

Juntada de Certidão
28/11/2022 06:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 06:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
17/08/2020 00:00

Petição
15/08/2020 00:00

Petição
11/08/2020 00:00

Publicação
07/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/08/2020 00:00

Petição
06/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/08/2020 00:00

Petição
31/07/2020 00:00

Publicação
29/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2020 00:00

Procedência em Parte
21/02/2019 00:00

Concluso para Sentença
21/02/2019 00:00

Petição
20/02/2019 00:00

Petição
19/02/2019 00:00

Publicação
15/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2019 00:00

Mero expediente
23/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
22/01/2018 00:00

Petição
13/12/2017 00:00

Publicação
07/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2017 00:00

Mero expediente
27/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
20/11/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Documento
26/10/2017 00:00

Petição
12/09/2017 00:00

Expedição de Carta
12/09/2017 00:00

Expedição de Carta
11/09/2017 00:00

Mero expediente
11/09/2017 00:00

Audiência Designada
06/08/2017 00:00

Publicação
31/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2017 00:00

Mero expediente
28/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
26/06/2017 00:00

Documento
31/05/2017 00:00

Petição
24/05/2017 00:00

Documento
12/04/2017 00:00

Expedição de Carta
12/04/2017 00:00

Expedição de Carta
07/04/2017 00:00

Publicação
04/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2017 00:00

Mero expediente
24/03/2017 00:00

Audiência Designada
22/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
23/11/2016 00:00

Petição
08/11/2016 00:00

Publicação
04/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2016 00:00

Mero expediente
26/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
20/03/2016 00:00

Petição
12/03/2016 00:00

Publicação
09/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/03/2016 00:00

Mero expediente
26/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
26/02/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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