07/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 19:05

Cominicação eletrônica
26/02/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
22/02/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 19:11

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:37

Conclusos para julgamento
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8072106-05.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elionai Apostolo Evangelista Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Irlania Ferreira Da Silva Cunha Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Roberto Rivelino Lima Loureiro Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8072106-05.2020.8.05.0001 AUTOR: ELIONAI APOSTOLO EVANGELISTA, IRLANIA FERREIRA DA SILVA CUNHA, ROBERTO RIVELINO LIMA LOUREIRO REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte contrária, para contrarrazoar os Embargos de Declaração apresentados, em 05 (cinco) dias.

Salvador, 25 de junho de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
06/08/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:51

Expedição de ato ordinatório.
25/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 06:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:40

Publicado Sentença em 20/03/2024.
26/03/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
26/03/2024 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 17:46

Expedição de sentença.
18/03/2024 17:02

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:03

Conclusos para julgamento
23/08/2023 12:11

Conclusos para julgamento
26/04/2023 14:06

Conclusos para julgamento
13/03/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.
23/09/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 16:04

Expedição de ato ordinatório.
27/07/2022 00:26

Expedição de despacho.
27/07/2022 00:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/07/2022 14:38

Recebidos os autos
12/07/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/05/2022 15:26

Juntada de Certidão
23/04/2022 22:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 21:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.
02/10/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 16:58

Expedição de despacho.
10/09/2021 10:48

Expedição de sentença.
10/09/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 19:57

Conclusos para despacho
31/08/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 22:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 08:31

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/07/2021 23:59.
25/06/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 22:10

Conclusos para julgamento
18/06/2021 22:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 16:35

Expedição de sentença.
10/06/2021 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 04:06

Audiência Conciliação cancelada para 22/06/2021 14:15 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
06/05/2021 22:40

Conclusos para julgamento
03/05/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 10:46

Conclusos para despacho
28/04/2021 23:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 02:30

Publicado Intimação em 13/08/2020.
12/08/2020 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 07:33

Conclusos para despacho
04/08/2020 22:42

Juntada de Petição de réplica
04/08/2020 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 15:09

Expedição de citação via Sistema.
24/07/2020 14:13

Audiência conciliação designada para 22/06/2021 14:15.
24/07/2020 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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