STJ - 0501065-59.2019.8.05.0141

02/08/2023 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/08/2023 19:13

Transitado em Julgado em 02/08/2023

22/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612814/2023

22/06/2023 16:42

Protocolizada Petição 612814/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

19/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 20:20

Não conhecido o recurso de WILLIAM SANTOS MORAES

06/06/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA