25/07/2025 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
25/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:17

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:33

Recebidos os autos
03/07/2025 08:33

Juntada de Certidão dd2g
03/07/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0570301-09.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Marcos Paulo Moreira Gonzaga Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.

PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0570301-09.2014.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: MARCOS PAULO MOREIRA GONZAGA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte Requerida, ora Apelada, para apresentar Contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, apresentada manifestação ou deixando transcorrer in albis o prazo, neste caso certificado nos autos, encaminhe-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as cautelas de praxe.

Salvador.BA, 22 de outubro de 2024 DIEGO DA PAIXAO SANTOS
22/10/2024 11:40

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:47

Juntada de Petição de apelação
28/11/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 00:00

Publicação
09/11/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/08/2022 00:00

Improcedência
20/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
13/08/2019 00:00

Publicação
09/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2018 00:00

Concluso para Sentença
31/01/2017 00:00

Petição
13/01/2017 00:00

Petição
01/06/2016 00:00

Petição
10/12/2015 00:00

Petição
25/05/2015 00:00

Petição
09/02/2015 00:00

Petição
12/01/2015 00:00

Petição
13/12/2014 00:00

Expedição de Certidão
12/12/2014 00:00

Expedição de Ofício
11/12/2014 00:00

Liminar
11/12/2014 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2014

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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