18/12/2024 11:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/12/2024 11:05

Baixa Definitiva
18/12/2024 11:05

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ADAILDO JOSE DO NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:23

Decorrido prazo de GRACIMILTA VILAS BOA SORTE em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ARLETE LIMA SILVA em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8001810-89.2020.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Simone Da Cunha Pantaleao Apelado: Adaildo Jose Do Nascimento Advogado: Luiza De Marilac Amaro De Araujo Tardin (OAB:BA26562-A) Terceiro Interessado: Gracimilta Vilas Boa Sorte Terceiro Interessado: Arlete Lima Silva Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001810-89.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: SIMONE DA CUNHA PANTALEAO Advogado(s): APELADO: ADAILDO JOSE DO NASCIMENTO Advogado(s):LUIZA DE MARILAC AMARO DE ARAUJO TARDIN ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS BENS A SEREM PARTILHADOS.

INOCORRÊNCIA.

SENTENÇA QUE DETERMINOU A PARTILHA DOS BENS INDICADOS NA EXORDIAL.

INSURGÊNCIA CONTRA A AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO RÉU NO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA ACOLHIDA.

INCIDÊNCIA DO ART. 85 DO CPC.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO A SER AFERIDO EM LIQUIDAÇÃO.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 8001810-89.2020.8.05.0022, em que é apelante SIMONE DA CUNHA PANTALEAO e apelado ADAILDO JOSE DO NASCIMENTO, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, nos termos do voto do Eminente Desembargador Relator.

Sala das Sessões, de de 2024.

Presidente DES MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR Procurador(a) de Justiça
25/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:15

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:22

Conhecido o recurso de SIMONE DA CUNHA PANTALEAO - CPF: *39.***.*32-90 (APELANTE) e provido em parte
22/10/2024 08:48

Conhecido o recurso de SIMONE DA CUNHA PANTALEAO - CPF: *39.***.*32-90 (APELANTE) e provido em parte
15/10/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 17:33

Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:07

Incluído em pauta para 08/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
25/09/2024 10:03

Solicitado dia de julgamento
23/09/2024 16:46

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:43

Recebidos os autos
23/09/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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