19/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/11/2024 11:03

Baixa Definitiva
19/11/2024 11:03

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:54

Decorrido prazo de EDIPO SIMOES MOTA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:54

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8001482-97.2019.8.05.0248 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edipo Simoes Mota Advogado: Patricia Helane Borges Soares De Queiroz (OAB:BA28395-A) Advogado: Wilson Antonio De Queiroz (OAB:BA27386-A) Apelado: Leandro De Oliveira Santos Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001482-97.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: EDIPO SIMOES MOTA Advogado(s): PATRICIA HELANE BORGES SOARES DE QUEIROZ, WILSON ANTONIO DE QUEIROZ APELADO: LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s):ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA.

PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUSÊNCIA DE DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ORIGEM PROLATADA EM SEU ÂMBITO.

RECURSO QUE NÃO FOI CONHECIDO.

ALEGAÇÃO DE INVASÃO DE TERRENO POR CONSTRUÇÃO DO RÉU.

INCIDÊNCIA DO ART. 373, I DO CPC/2015.

PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. ÔNUS DO AUTOR.

NÃO DESINCUMBÊNCIA.

DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE JUNTADA DE PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS COM AS DIMENSÕES EM METROS.

APRESENTAÇÃO PELO RÉU DE PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DO TERRENO E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS POR ENGENHEIRO CIVIL DEVIDAMENTE HABILITADO.

NÃO ATENDIMENTO PELO AUTOR.

PROVA TESTEMUNHAL INAPTA.

DEMONSTRAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DOS AUTOS.

CONFISSÃO DA TESTEMUNHA DE CIÊNCIA DA SUPOSTA INVASÃO POR INFORMAÇÃO DO PRÓPRIO AUTOR.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8001482-97.2019.8.05.0248, em que é apelante EDIPO SIMOES MOTA e apelado LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, nos termos do voto do Eminente Desembargador Relator, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo.

Sala das Sessões, de de 2024.

Presidente DES MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR Procurador(a) de Justiça
24/10/2024 01:38

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:21

Conhecido o recurso de EDIPO SIMOES MOTA - CPF: *41.***.*86-00 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 08:48

Conhecido o recurso de EDIPO SIMOES MOTA - CPF: *41.***.*86-00 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 17:33

Deliberado em sessão - julgado
26/09/2024 17:07

Incluído em pauta para 08/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
25/09/2024 10:04

Solicitado dia de julgamento
20/09/2024 12:40

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:28

Recebidos os autos
20/09/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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