18/07/2025 08:48

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2025 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
04/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/01/2025 13:15

Expedição de decisão.
15/01/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2024 16:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/11/2024 11:42

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:42

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2024 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:36

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:53

Recebidos os autos
22/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/06/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 15:26

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2022 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
22/04/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
13/04/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:15

Juntada de Petição de apelação
19/03/2022 08:34

Decorrido prazo de BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVAO em 18/03/2022 23:59.
04/03/2022 09:37

Publicado Sentença em 21/02/2022.
04/03/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
18/02/2022 10:11

Expedição de sentença.
18/02/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 20:25

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2021 14:06

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 06/08/2021 23:59.
22/10/2021 14:06

Decorrido prazo de MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO em 06/08/2021 23:59.
06/08/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 21:56

Publicado Intimação em 15/07/2021.
30/07/2021 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
22/07/2021 13:59

Conclusos para despacho
21/07/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 12:58

Conclusos para despacho
22/02/2021 11:42

Juntada de Petição de réplica
06/02/2021 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2021.
01/02/2021 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 16:54

Juntada de Petição de contestação
07/01/2021 09:05

Juntada de Petição de certidão
07/01/2021 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020 02:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2020 09:29

Juntada de Ofício
15/08/2020 09:47

Publicado Intimação em 22/07/2020.
10/08/2020 12:33

Juntada de Petição de certidão de digitalização de processo com recurso pendente de tribunais superiores
21/07/2020 13:11

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
21/07/2020 13:11

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
20/07/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2020 09:56

Conclusos para decisão
22/06/2020 12:13

Conclusos para despacho
18/06/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2020 07:31

Publicado Intimação em 19/05/2020.
15/05/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 08:29

Conclusos para despacho
06/01/2020 17:18

Juntada de Petição de outros documentos
06/01/2020 15:04

Conclusos para decisão
06/01/2020 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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