09/07/2025 12:36

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:35

Expedição de sentença.
09/07/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:33

Juntada de informação
03/07/2025 10:38

Juntada de informação
03/07/2025 10:23

Expedição de sentença.
03/07/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:23

Expedição de Ofício.
03/07/2025 10:16

Expedição de sentença.
03/07/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:40

Juntada de informação
26/03/2025 12:33

Expedição de sentença.
26/03/2025 12:33

Expedição de Ofício.
26/03/2025 12:30

Expedição de sentença.
26/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0001371-74.2004.8.05.0250 Desapropriação Jurisdição: Simões Filho Autor: Superintendencia De Desenvolvimento Indl E Comercial Advogado: Arlley Cavalcante De Oliveira (OAB:BA58575) Reu: Alipio Rodrigues Santiago Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0001371-74.2004.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL Advogado(s): ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB:BA58575) REU: ALIPIO RODRIGUES SANTIAGO Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação de desapropriação ajuizada pela extinta SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em face de ALIPIO RODRIGUES SANTIAGO.

Intimado em 2021 para manifestar interesse no prosseguimento do feito o Estado da Bahia, sucessor da Sudic, não atendeu ao quanto determinado por este Juízo, deixando o prazo transcorrer in albis, traduzindo assim o seu desinteresse na causa.

No presente caso, o feito está paralisado desde 2003 e, após a habilitação do Estado da Bahia, está há mais de quatro anos sem qualquer requerimento do autor.

Conforme previsão do art. 485, III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Assim, DECLARO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

P.

R.

I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
22/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:15

Expedição de sentença.
22/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 03:42

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 22:43

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:01

Expedição de sentença.
13/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
05/08/2024 21:42

Decorrido prazo de ALIPIO RODRIGUES SANTIAGO em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 03:40

Publicado Sentença em 11/07/2024.
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 07:51

Expedição de sentença.
04/07/2024 22:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/10/2023 17:04

Conclusos para julgamento
26/09/2023 08:03

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:40

Conclusos para decisão
12/07/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:00

Expedição de documento
27/03/2022 00:00

Publicação
01/12/2021 00:00

Mero expediente
20/10/2020 00:00

Documento
20/10/2020 00:00

Documento
20/10/2020 00:00

Petição
20/10/2020 00:00

Documento
20/10/2020 00:00

Documento
20/10/2020 00:00

Petição
20/10/2020 00:00

Documento
20/10/2020 00:00

Documento
20/10/2020 00:00

Documento
20/10/2020 00:00

Petição
20/10/2020 00:00

Documento
20/10/2020 00:00

Documento
20/10/2020 00:00

Documento
28/05/2020 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2004

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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