TJBA - 0002236-18.2017.8.05.0032

11/07/2025 06:24

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/07/2025 23:15

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

09/07/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025 19:04

Outras Decisões

08/07/2025 12:55

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2025 12:55

Juntada de Certidão

08/07/2025 12:54

Publicado em 03/06/2025.

03/07/2025 19:00

Decorrido prazo de ADELÍCIO ( TESTEMUNHA SEM QUALIFICAÇÃO) em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025 18:41

Decorrido prazo de ADELÍCIO ( TESTEMUNHA SEM QUALIFICAÇÃO) em 25/06/2025 23:59.

12/06/2025 15:44

Juntada de Petição de CR AGR RESP_0002236_18.2017.8.05.0032

04/06/2025 05:00

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83650947

02/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025 11:56

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA GRAIA em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025 11:56

Decorrido prazo de ELANE APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025 11:56

Decorrido prazo de AURINO NOVAIS DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025 11:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO RAMOS JUSTINO em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025 11:56

Decorrido prazo de CARMEM DIAS em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025 11:56

Decorrido prazo de AUDINO DIAS DE BARROS em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025 11:56

Decorrido prazo de ADELÍCIO ( TESTEMUNHA SEM QUALIFICAÇÃO) em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025 11:56

Decorrido prazo de GUIOMAR (TESTEMUNHA SEM QUALIFICAÇÃO) em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025 11:56

Decorrido prazo de CLEIDO SOUZA BARROS em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025 11:56

Decorrido prazo de ISAURI SILVA BARROS em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025 11:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA BARROS em 26/05/2025 23:59.

21/05/2025 21:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

06/05/2025 01:07

Publicado Decisão em 06/05/2025.

06/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025 11:53

Juntada de Petição de Documento_1

29/04/2025 17:31

Recurso Especial não admitido

24/04/2025 08:39

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2025 08:38

Decorrido prazo de ADELÍCIO ( TESTEMUNHA SEM QUALIFICAÇÃO) (TERCEIRO INTERESSADO) em 23/04/2025.

24/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ADELÍCIO ( TESTEMUNHA SEM QUALIFICAÇÃO) em 23/04/2025 23:59.

08/04/2025 02:59

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025 16:08

Juntada de Petição de CR RESP_0002236_18.2017.8.05.0032

06/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA GRAIA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ELANE APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:02

Decorrido prazo de AURINO NOVAIS DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ANTÔNIO RAMOS JUSTINO em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CARMEM DIAS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:02

Decorrido prazo de AUDINO DIAS DE BARROS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ADELÍCIO ( TESTEMUNHA SEM QUALIFICAÇÃO) em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:02

Decorrido prazo de GUIOMAR (TESTEMUNHA SEM QUALIFICAÇÃO) em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CLEIDO SOUZA BARROS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ISAURI SILVA BARROS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA BARROS em 04/04/2025 23:59.

04/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

03/04/2025 07:59

Juntada de Certidão

03/04/2025 07:45

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2025 02:06

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Documento_1

18/03/2025 11:47

Conhecido o recurso de MARTA DIAS DE BARROS (RECORRENTE) e não-provido

18/03/2025 11:28

Conhecido o recurso de MARTA DIAS DE BARROS (RECORRENTE) e não-provido

17/03/2025 11:33

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025 11:30

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 17:34

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 Plenário Virtual.

18/02/2025 16:06

Solicitado dia de julgamento

15/01/2025 15:56

Conclusos #Não preenchido#

14/01/2025 20:43

Juntada de Petição de RESE 0002236_18.2017.8.05.0032 HOMICÍDIO. NULIDADE INÉPCIA_ILETIMIDADE PASSIVA_COMPETÊNCIA. IMPRONÚN

10/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.

10/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.

10/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.

23/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/12/2024 08:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/12/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024 00:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 17:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/12/2024 17:44

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.

09/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.

09/12/2024 07:14

Recebidos os autos

09/12/2024 07:14

Juntada de despacho

09/12/2024 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024 09:36

Baixa Definitiva

22/10/2024 09:36

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024 09:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado

22/10/2024 09:35

Desentranhado o documento

22/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024 09:35

Baixa Definitiva

22/10/2024 09:35

Transitado em Julgado em 22/10/2024

17/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Documento_1

17/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.

17/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Documento_1

16/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.

16/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.

16/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 16:41

Prejudicado o recurso

02/10/2024 11:39

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024 02:55

Juntada de Petição de RESE_0002236_18.2017.8.05.0032

20/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 11:50

Recebidos os autos

20/09/2024 11:50

Juntada de informação

20/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

11/09/2024 09:12

Juntada de Certidão

16/07/2024 12:51

Juntada de Certidão

27/06/2024 11:00

Juntada de Ofício

26/06/2024 14:29

Juntada de notificação

13/06/2024 12:48

Juntada de notificação

22/05/2024 16:09

Juntada de Certidão

25/04/2024 01:54

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

24/04/2024 18:32

Juntada de Petição de Documento_1

24/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.

23/04/2024 15:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/04/2024 09:46

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.

17/04/2024 20:13

Expedição de Certidão.

17/04/2024 18:21

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

17/04/2024 18:20

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

17/04/2024 15:50

Recebidos os autos

17/04/2024 15:50

Distribuído por sorteio