23/07/2025 21:01

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/05/2025 23:59.
23/07/2025 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
23/07/2025 18:51

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/05/2025 23:59.
23/07/2025 09:59

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
05/05/2025 18:04

Decorrido prazo de RAILSON ARAUJO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
04/05/2025 12:42

Publicado Intimação em 15/04/2025.
04/05/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
26/04/2025 08:12

Publicado Despacho em 03/04/2025.
26/04/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
23/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:04

Expedição de intimação.
01/04/2025 06:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000256-50.2020.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Railson Araujo Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000256-50.2020.8.05.029 R.H.

Defiro a gratuidade requerida.

Considerando que a tutela de urgência pode ser concedida tanto no início da lide quanto no curso do processo, quando coletados mais elementos para se aferir a existência dos requisitos indispensáveis à concessão da tutela pretendida, deixo para apreciar o pedido após a citação.

Para tanto, cite-se a parte Cite-se o réu, para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal, observando-se, no caso, suas prerrogativas processuais, bem como o art. 9º do Ato Conjunto 4/2021 do E.

TJ/BA (Art. 9º Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.).

Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020, bem como o art. 8º do Ato Normativo Conjunto n. 20, de 29/09/2020.

Havendo interesse na audiência uma por videoconferência, deverão manifestar o interesse através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Intimações necessárias.

Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Sebastião do Passé, 30 de março de 2021.

Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito
22/10/2024 08:44

Expedição de citação.
22/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 10:57

Conclusos para despacho
07/07/2021 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.
21/06/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 11:00

Publicado Intimação em 14/05/2021.
21/05/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
13/05/2021 14:12

Expedição de citação.
13/05/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 09:31

Conclusos para decisão
07/07/2020 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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