19/07/2025 04:10

Publicado Ementa em 21/07/2025.
19/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 17:29

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 17:03

Deliberado em sessão - julgado
09/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:11

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
05/06/2025 10:07

Solicitado dia de julgamento
25/02/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO MATO em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:35

Decorrido prazo de CARLEUZA VITORINO DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/02/2025 08:29

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2025 17:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/01/2025 01:54

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO MATO em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 08:47

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 08:47

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO MATO em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:21

Decorrido prazo de CARLEUZA VITORINO DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte EMENTA 0003181-64.2010.8.05.0027 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Carleuza Vitorino Dos Santos Advogado: Mauro Magalhaes De Moura (OAB:BA8818-A) Apelante: Municipio De Sitio Do Mato Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Neto (OAB:BA32883-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003181-64.2010.8.05.0027 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SITIO DO MATO Advogado(s): HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO APELADO: CARLEUZA VITORINO DOS SANTOS Advogado(s):MAURO MAGALHAES DE MOURA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL.

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.

SERVIDOR MUNICIPAL TEMPORÁRIO.

VARBAS SALARIAIS E RESCISÓRIAS COMPETÊNCIA 2008.

DECLARADA A INCOMPETÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

AÇÃO ORDINÁRIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RECONHECIDA NA PEÇA CONTESTATÓRIA.

APROVEITAMENTO DOS ATOS SEM CUNHO DECISÓRIO PRODUZIDOS EM SEDE DO JUÍZO INCOMPETENTE.

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA OBSERVADOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos esta Apelação n. 0003181-64.2010.8.05.0027, da Comarca de MUNICIPIO DE SITIO DO MATO, em que figuram como Apelante MUNICIPIO DE SITIO DO MATO e como Apelada CARLEUZA VITORINO DOS SANTOS.

ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, por unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelas razões que integram o voto condutor.

Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Bahia.

ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de Segundo Grau Convocado - Relator
24/10/2024 02:31

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 22:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO DO MATO - CNPJ: 16.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 19:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO DO MATO - CNPJ: 16.***.***/0001-34 (APELANTE) e provido em parte
21/10/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:34

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
21/09/2024 09:00

Solicitado dia de julgamento
13/06/2024 09:28

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2024 09:28

Expedição de Certidão.
13/06/2024 07:58

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:00

Recebidos os autos
12/06/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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