31/07/2025 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
31/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:26

Desentranhado o documento
31/07/2025 09:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:59

Desentranhado o documento
31/07/2025 08:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 13:23

Expedição de intimação.
30/07/2025 13:20

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:11

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 19/08/2025 14:15 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
30/07/2025 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
29/07/2025 00:30

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 21/07/2025 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/07/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
11/07/2025 22:47

Decorrido prazo de Bianca Teixeira da Cruz em 30/06/2025 23:59.
10/07/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
28/06/2025 00:00

Mandado devolvido Negativamente
25/06/2025 14:56

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:43

Desentranhado o documento
25/06/2025 14:34

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:26

Expedição de Mandado.
10/06/2025 16:21

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 21/07/2025 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
02/06/2025 15:46

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
02/06/2025 15:44

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 02/06/2025 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
29/04/2025 07:57

Decorrido prazo de Bianca Teixeira da Cruz em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente
28/04/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
28/04/2025 14:20

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 02/06/2025 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/04/2025 17:17

Expedição de Mandado.
23/04/2025 17:07

Desentranhado o documento
23/04/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
14/04/2025 17:45

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
14/04/2025 17:44

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 14/04/2025 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
03/04/2025 13:07

Decorrido prazo de NUBIA SANTOS SECUNDO em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:07

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA REIS RAMOS em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:00

Mandado devolvido Positivamente
13/03/2025 22:00

Mandado devolvido Positivamente
09/03/2025 22:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/03/2025 11:34

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:33

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:04

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:35

Expedição de despacho.
25/02/2025 23:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:18

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 14/04/2025 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
26/12/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:36

Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2024 22:37

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
18/11/2024 22:35

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 18/11/2024 15:45 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/11/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA REIS RAMOS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:00

Mandado devolvido Positivamente
05/11/2024 15:19

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão
30/10/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
29/10/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
25/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Documento_1
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DECISÃO 8115453-54.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Núbia Santos Segundo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Roberto Pereira Reis Ramos Advogado: Raimundo Barbosa (OAB:BA16483) Autor: Nubia Santos Secundo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-900, Fone: 71 3320-9718/ 71 999105349, Salvador-BA - E-mail:[email protected] Processo: n. 8115453-54.2021.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros REU: ROBERTO PEREIRA REIS RAMOS DECISÃO Vistos, nesta data.

Recebida a denúncia e apresentada a resposta à acusação.

Os argumentos aventados na peça defensiva somente podem ser comprovados durante a regular instrução, não havendo, outrossim, qualquer excludente efetivamente demonstrada, consoante apregoa o art. 397/CPP Por isso, mantenho o juízo de admissibilidade que autorizou o recebimento da denúncia e Designo a audiência de instrução e julgamento deste processo para o dia 18 de novembro de 2024 às 15 horas e 45 minutos, a ser realizada de forma presencial na sala de audiência da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no endereço Fórum Ruy Barbosa, sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré.

Proceda-se à intimação do Ministério Público, da Defensoria Pública de assistência à Vítima e da Defesa do Acusado.

Intime-se, também, a vítima e as testemunhas já arroladas na inicial, pelos telefones constantes dos autos, encaminhando-se cópia do mandado via WhatsApp e certificando-o como recebido após 24 horas do recebimento.

Requisite-se ao Comando de Operações Especiais da Polícia Militar a apresentação do SGT/PM Edjane e SD/PM Felipe Tiago de Souza Peixinho, na referida sala de audiência da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, informando também, e de logo, o seu contato telefônico de sorte a viabilizar a sua participação.

Intime-se a defesa do acusado para informar os contatos telefônicos das suas testemunhas, a fim de serem as suas intimações realizadas preferencialmente por esta via.

Demais diligências necessárias, servindo a presente decisão, como OFÍCIO e MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Salvador (BA), 11 de outubro de 2024 .

Andremara dos Santos Juíza de Direito
23/10/2024 16:17

Expedição de decisão.
23/10/2024 15:30

Expedição de decisão.
23/10/2024 07:49

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:57

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:57

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:44

Expedição de decisão.
22/10/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 13:26

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 18/11/2024 15:45 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/04/2024 13:49

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:05

Juntada de Petição de 8115453_54.2021.8.05.0001_Preliminar defensiva
19/03/2024 14:06

Expedição de despacho.
29/02/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:55

Conclusos para decisão
01/12/2023 15:22

Conclusos para decisão
01/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:51

Conclusos para despacho
26/01/2023 23:12

Mandado devolvido Positivamente
19/01/2023 12:20

Expedição de Mandado.
23/11/2022 15:01

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/11/2022 15:28

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2022 15:28

Expedição de Certidão.
21/11/2022 09:19

Expedição de citação.
10/07/2022 13:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/07/2022 13:12

Expedição de citação.
06/07/2022 16:03

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/07/2022 08:29

Expedição de citação.
16/06/2022 11:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/06/2022 14:28

Expedição de citação.
13/06/2022 14:22

Expedição de citação.
25/11/2021 20:10

Mandado devolvido Negativamente
20/10/2021 22:10

Expedição de citação.
20/10/2021 22:10

Expedição de Certidão.
18/10/2021 20:35

Recebida a denúncia contra ROBERTO PEREIRA REIS RAMOS (REU)
13/10/2021 15:48

Conclusos para decisão
13/10/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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