TJBA - 8000953-77.2019.8.05.0022

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA

CPF *19.***.*08-00

Advogados

JUSSARA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB: 42452/BA

CPF *30.***.*60-67

ROSANIA MARIA DOS SANTOS

OAB: 43174/BA

CPF *33.***.*84-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DR. MARCO TULLIO BATISTA PIRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 16:11

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2025 16:10

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 06:44

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 06:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 06:44

    Expedição de Precatório.

  • 12/06/2025 06:43

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 06:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 06:43

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2025 17:06

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2025 16:03

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 07:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/11/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000953-77.2019.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Raimundo Nonato Ferreira Da Silva Advogado: Jussara Almeida Dos Santos (OAB:BA42452) Advogado: Rosania Maria Dos Santos (OAB:BA43174) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Dr.

    Marco Tullio Batista Pires Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163.

    Barreiras, Bahia Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8000953-77.2019.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ROSANIA MARIA DOS SANTOS, JUSSARA ALMEIDA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos etc.

    Proceda-se a serventia com a intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a exceção de pré-executividade apresentada pela autarquia federal em petitório de ID. 449020657.

    Seguidamente, retornem-se os autos à conclusão.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Barreiras, Bahia.

    Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1v9

  • 20/10/2024 08:30

    Expedição de intimação.

  • 20/10/2024 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2024 05:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2024 01:45

    Decorrido prazo de ROSANIA MARIA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

  • 13/07/2024 01:45

    Decorrido prazo de JUSSARA ALMEIDA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

  • 12/07/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 18:58

    Decorrido prazo de ROSANIA MARIA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

  • 09/07/2024 18:58

    Decorrido prazo de JUSSARA ALMEIDA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 23:13

    Publicado Intimação em 27/05/2024.

  • 17/06/2024 23:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 13/06/2024 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 15:46

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 23:02

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 25/04/2024 23:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 25/04/2024 22:57

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 25/04/2024 22:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 24/04/2024 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 13:33

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2024 13:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/04/2024 17:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/04/2024 18:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/02/2024 23:59.

  • 19/03/2024 17:29

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 17:29

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 14:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/02/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/11/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2023 19:55

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 17/10/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 21:06

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 16/03/2023 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 05/03/2023 14:44

    Publicado Decisão em 18/01/2023.

  • 24/02/2023 18:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/02/2023 23:43

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/02/2023 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 07/02/2023 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 14:52

    Juntada de Petição de Apelação

  • 17/01/2023 11:07

    Expedição de decisão.

  • 17/01/2023 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2022 16:49

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 07/12/2022 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 21:26

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

  • 29/09/2022 23:25

    Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.

  • 29/09/2022 23:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 26/09/2022 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 06:09

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 15:52

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/08/2022 11:32

    Publicado Sentença em 29/07/2022.

  • 22/08/2022 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 15/08/2022 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2022 18:15

    Intimação

  • 09/08/2022 20:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/07/2022 16:15

    Expedição de sentença.

  • 28/07/2022 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2022 20:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/07/2022 20:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2022 20:33

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2022 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 03:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 14:43

    Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

  • 18/02/2022 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 14/02/2022 03:10

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 13:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/02/2022 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/02/2022 13:59

    Intimação

  • 04/02/2022 10:37

    Juntada de informação de parcelamento

  • 02/02/2022 20:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/01/2022 21:34

    Publicado Ato Ordinatório em 14/01/2022.

  • 14/01/2022 21:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 13/01/2022 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/01/2022 09:12

    Intimação

  • 22/11/2021 07:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2021 23:59.

  • 21/11/2021 03:46

    Publicado Despacho em 02/08/2021.

  • 21/11/2021 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021

  • 27/10/2021 14:00

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA em 25/08/2021 23:59.

  • 27/10/2021 13:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2021 23:59.

  • 27/10/2021 13:59

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

  • 06/10/2021 20:39

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/09/2021 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 14:47

    Expedição de despacho.

  • 30/07/2021 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/07/2021 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 05:43

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 26/01/2021 09:10

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 26/01/2021 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/01/2021 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 06:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2020 23:59:59.

  • 10/01/2021 06:42

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

  • 08/01/2021 17:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA em 28/08/2020 23:59:59.

  • 08/01/2021 17:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2020 23:59:59.

  • 24/12/2020 08:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 18:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2020 23:59:59.

  • 12/10/2020 09:17

    Publicado Intimação em 24/08/2020.

  • 06/10/2020 02:19

    Publicado Intimação em 20/08/2020.

  • 15/09/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2020 12:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 14:14

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 21/08/2020 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/08/2020 14:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/08/2020 17:27

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/08/2020 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/08/2020 17:21

    Juntada de intimação

  • 13/08/2020 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2020 15:58

    Publicado Intimação em 09/07/2020.

  • 20/07/2020 15:55

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2020 22:38

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 07/07/2020 22:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2020 21:58

    Decorrido prazo de DR. MARCO TULLIO BATISTA PIRES em 08/06/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 00:00

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA em 07/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 10:22

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2020 01:23

    Decorrido prazo de ROSANIA MARIA DOS SANTOS em 18/03/2020 23:59:59.

  • 28/04/2020 01:23

    Decorrido prazo de JUSSARA ALMEIDA DOS SANTOS em 18/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2020 16:23

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 17/03/2020 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2020 14:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/03/2020 15:57

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/03/2020 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2020 06:31

    Publicado Intimação em 03/03/2020.

  • 04/03/2020 06:31

    Publicado Intimação em 03/03/2020.

  • 02/03/2020 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2020 11:44

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/03/2020 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/03/2020 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/03/2020 11:44

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 21/11/2019 13:29

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/05/2019 14:30

    Publicado Intimação em 06/05/2019.

  • 28/05/2019 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2019 17:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/05/2019 17:57

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 17:56

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2019 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 15:56

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2019 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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