14/07/2025 09:57

Juntada de Petição de AP 0007287_95.2011.8.05.0201_INFORMA CIÊNCIA ED
11/07/2025 03:59

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:56

Desentranhado o documento
28/03/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual
06/01/2025 13:05

Desentranhado o documento
06/01/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 0007287-95.2011.8.05.0201 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Geraldo Amancio De Oliveira Silva Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB:SP236623-A) Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB:SP214264-A) Advogado: Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB:SP209083) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB:SP249623) Advogado: Cesar Lopes Cruz (OAB:SP357132) Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB:SP351662) Advogado: Mariana Favero Rodrigues Bueno (OAB:SP434977) Advogado: Vitoria Fontes Ricci (OAB:SP483857) Advogado: Natalia Favero Rodrigues (OAB:SP459038) Advogado: Joao Gabriel Pozer Pedrini (OAB:SP440103) Embargante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0007287-95.2011.8.05.0201.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB:SP236623-A), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB:SP214264-A), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB:SP209083), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB:SP249623), CESAR LOPES CRUZ (OAB:SP357132), RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO (OAB:SP351662), MARIANA FAVERO RODRIGUES BUENO (OAB:SP434977), VITORIA FONTES RICCI (OAB:SP483857), NATALIA FAVERO RODRIGUES (OAB:SP459038), JOAO GABRIEL POZER PEDRINI (OAB:SP440103) DESPACHO Vistos, etc.

Com fundamento no art. 53, X do RITJBA, determino a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Salvador, 17 de outubro de 2024.

Desª.

Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora
09/08/2024 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:53

Decorrido prazo de GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA SILVA em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:08

Decorrido prazo de GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA SILVA em 18/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:50

Juntada de Petição de AD 68a_ED 0007287_95.2011.805.0201_ ciência e interposição ED
03/07/2024 18:36

Expedição de Certidão.
22/06/2024 07:00

Publicado Ementa em 25/06/2024.
22/06/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 07:02

Conhecido o recurso de GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *81.***.*97-68 (APELANTE) e não-provido
20/06/2024 15:20

Prejudicado o recurso
20/06/2024 09:48

Anulada a(o) sentença/acórdão
17/06/2024 12:15

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 12:13

Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:29

Incluído em pauta para 17/06/2024 08:30:00 Sessão Extraordinária MANHA - 1ª CÍVEL.
20/05/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2024 11:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:42

Incluído em pauta para 20/05/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
12/03/2024 13:10

Solicitado dia de julgamento
20/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:17

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:37

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2023 14:55

Juntada de Certidão
20/07/2023 09:48

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:15

Retirado de pauta
27/04/2023 17:06

Juntada de Certidão
25/04/2023 00:13

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:10

Incluído em pauta para 27/04/2023 13:30:00 SALA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA TARDE.
12/04/2023 10:40

Solicitado dia de julgamento
04/04/2023 17:08

Retirado de pauta
28/03/2023 18:03

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:11

Expedição de Certidão.
28/03/2023 00:09

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
15/03/2023 10:34

Solicitado dia de julgamento
28/06/2022 16:11

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2022 16:09

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:20

Decorrido prazo de GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA SILVA em 22/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:12

Decorrido prazo de GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA SILVA em 14/06/2022 23:59.
04/06/2022 00:06

Expedição de Certidão.
31/05/2022 00:32

Expedição de Certidão.
31/05/2022 00:07

Expedição de Certidão.
23/05/2022 13:34

Publicado Despacho em 23/05/2022.
23/05/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 11:57

Expedição de Certidão.
23/05/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 11:53

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:27

Conclusos #Não preenchido#
11/05/2022 11:27

Expedição de Certidão.
11/05/2022 11:19

Expedição de Certidão.
04/05/2022 16:11

Recebidos os autos
04/05/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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