29/11/2024 11:51

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 04:32

Publicado Decisão em 25/10/2024.
05/11/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008932-13.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Diego Menezes Cunha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008932-13.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: DIEGO MENEZES CUNHA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.

Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.

Vitória da Conquista - BA, 16 de outubro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/10/2024 22:53

Expedição de decisão.
22/10/2024 22:53

Determinado o Arquivamento
17/06/2024 10:43

Conclusos para decisão
15/06/2024 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
25/05/2024 08:43

Publicado Despacho em 20/05/2024.
25/05/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 16:47

Expedição de despacho.
12/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:18

Conclusos para decisão
25/01/2024 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.
27/10/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.
16/08/2023 16:50

Publicado Despacho em 09/08/2023.
16/08/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 17:40

Expedição de despacho.
08/08/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:48

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/06/2023 21:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/07/2022 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/07/2022 23:59.
12/05/2022 10:03

Expedição de decisão.
05/05/2022 19:46

Expedição de Mandado.
05/05/2022 19:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/08/2021 09:05

Conclusos para despacho
29/07/2021 20:06

Mandado devolvido Negativamente
09/07/2021 09:07

Expedição de Mandado.
06/07/2021 09:13

Expedição de Mandado.
19/04/2021 07:30

Juntada de Certidão
24/10/2019 16:08

Expedição de despacho de citação por ar digital.
24/10/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 15:23

Conclusos para despacho
18/10/2019 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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