22/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/10/2024 16:41

Baixa Definitiva
22/10/2024 16:41

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO PGDE LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:31

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:17

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 18:16

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 15:00

Conclusos #Não preenchido#
14/09/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO PGDE LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:49

Juntada de Petição de contra-razões
23/08/2024 05:41

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 06:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 00:35

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:40

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO PGDE LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:58

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 13:50

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 06:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
15/05/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO PGDE LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:13

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 21:45

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:13

Juntada de Petição de recurso especial
20/04/2024 01:17

Publicado Ementa em 22/04/2024.
20/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:18

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO PGDE LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-27 (APELANTE)
18/04/2024 10:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO PGDE LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-27 (APELANTE)
16/04/2024 19:44

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 18:43

Deliberado em sessão - julgado
19/03/2024 18:22

Incluído em pauta para 09/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
15/03/2024 14:56

Solicitado dia de julgamento
08/03/2024 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO PGDE LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:51

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO PGDE LTDA - ME em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:24

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 01/03/2024 23:59.
15/02/2024 17:59

Conclusos #Não preenchido#
15/02/2024 17:59

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:29

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 09:46

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:26

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2023 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:47

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:31

Recebidos os autos
23/10/2023 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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