21/07/2025 12:48

Juntada de informação
07/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 08:22

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 18:47

Publicado Intimação em 27/06/2025.
26/06/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:50

Expedição de despacho.
25/06/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
20/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:58

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA SOUZA em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:37

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA SOUZA em 05/05/2025 23:59.
11/05/2025 09:33

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 21:57

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 08:28

Expedição de intimação.
22/04/2025 08:28

Expedição de intimação.
22/04/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:43

Juntada de Petição de PROMOÇÃO DE DILIGENCIA
11/04/2025 12:09

Expedição de intimação.
11/04/2025 12:09

Expedição de intimação.
11/04/2025 06:02

Expedição de ato ordinatório.
11/04/2025 06:02

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
06/04/2025 17:52

Decorrido prazo de MARILEIDE DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
08/03/2025 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
08/03/2025 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:25

Expedição de ato ordinatório.
12/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:18

Juntada de laudo pericial
17/12/2024 09:50

Decorrido prazo de MARILEIDE DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
17/12/2024 09:50

Decorrido prazo de MARILEIDE DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2024 06:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
10/11/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
10/11/2024 06:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
10/11/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
08/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DECISÃO 8001892-32.2021.8.05.0137 Curatela Jurisdição: Jacobina Requerente: Marileide Dos Santos Advogado: Lucas Oliveira Souza (OAB:BA33627) Requerido: Juvenilson Francisco Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: CURATELA n. 8001892-32.2021.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: MARILEIDE DOS SANTOS Advogado(s): LUCAS OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA33627) REQUERIDO: JUVENILSON FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Determino que a Requerente acoste aos autos os documentos solicitados pelo Curador Especial em petição de id n. 224565731 num prazo de 5 (cinco) dias, bem como aqueles requeridos na ata de audiência de id n. 207191428.

Ademais, em conformidade ao opinativo do Parquet, e em atendimento aos requerimentos formulados pela Defensoria Pública, na condição de Curadora Especial (id. n. 435514038), determino a realização de perícia médica psiquiátrica, a ser realizada em audiência, nomeando como perito deste Juízo o Médico Dr.

KLEBER SOARES DE OLIVEIRA, ao tempo em que, tendo em vista o lugar da prestação do serviço (profissional oriundo de outra cidade) e as peculiaridades regionais (não haver outro profissional cadastrado no sistema de perícias do PJBA com a especialidade exigida com atuação nesta comarca), utilizando-me da faculdade prevista no art. 5º, incisos III e IV e §1º da Resolução nº 17 de 14 de agosto de 2019, disponibilizada a sua republicação corretiva no DJE do dia 27 de agosto de 2019, cad. 1 / página 46 e segs., fixo os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Os profissionais ora nomeados devem ser intimados, e, em hipótese de aceitação, comparecer à Secretaria para assinatura do termo, sendo advertidos de que: a) deverão cumprir com zelo o encargo que lhe foi cometido, devendo assinar a declaração de aceitação do encargo a ser encaminhada pela Secretaria em anexo e devolvida juntamente com o relatório/parecer; b) ao perito também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no art. 144 e ss. do CPC; c) cientificados de que o pagamento dos honorários periciais só se dará após o término do prazo para as partes se manifestem sobre o relatório/parecer e, devendo prestar eventuais esclarecimentos no curso da instrução processual; d) cientificados de que o relatório/parecer deverá ser encaminhado a este Juízo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da realização da perícia.

Expedientes necessários.

JACOBINA/BA, data da assinatura digital.

MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito
24/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
23/10/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:24

Expedição de Mandado.
23/10/2024 05:14

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:10

Expedição de decisão.
12/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:43

Expedição de decisão.
01/08/2024 07:30

Expedição de intimação.
01/08/2024 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 17:23

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
27/03/2024 08:53

Expedição de intimação.
26/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
14/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 09:36

Expedição de ato ordinatório.
05/03/2024 09:35

Expedição de decisão.
05/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:27

Juntada de laudo pericial
26/01/2024 00:56

Decorrido prazo de MARILEIDE DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
23/11/2023 12:16

Juntada de informação
21/11/2023 11:16

Expedição de decisão.
01/08/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 17:38

Outras Decisões
27/07/2023 08:37

Conclusos para despacho
27/07/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 06:47

Publicado Decisão em 28/09/2022.
07/10/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
27/09/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 16:43

Outras Decisões
29/08/2022 23:35

Conclusos para decisão
26/08/2022 18:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
24/08/2022 08:22

Expedição de despacho.
24/08/2022 07:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:08

Conclusos para despacho
19/08/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 16:01

Expedição de intimação.
22/07/2022 15:59

Juntada de Certidão
15/07/2022 07:48

Decorrido prazo de JUVENILSON FRANCISCO DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.
23/06/2022 11:52

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2022.
23/06/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
15/06/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 14:11

Audiência Entrevista pessoal realizada para 14/06/2022 16:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
15/06/2022 14:10

Juntada de Termo de audiência
11/02/2022 04:22

Decorrido prazo de MARILEIDE DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:31

Decorrido prazo de MARILEIDE DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
02/02/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 19:46

Mandado devolvido Positivamente
19/12/2021 23:30

Juntada de Petição de CIENTE DE AUDIÊNCIA
18/12/2021 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2021.
18/12/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
17/12/2021 13:42

Publicado Despacho em 16/12/2021.
17/12/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 09:56

Expedição de Mandado.
15/12/2021 09:54

Expedição de ato ordinatório.
15/12/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 09:48

Audiência Entrevista pessoal designada para 14/06/2022 16:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
15/12/2021 09:47

Expedição de despacho.
15/12/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 20:49

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 09:31

Juntada de termo
28/10/2021 09:25

Juntada de Certidão
01/10/2021 15:16

Conclusos para despacho
30/09/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2021 17:52

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021
20/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 08:26

Concedida a Medida Liminar
02/09/2021 13:31

Conclusos para decisão
31/08/2021 22:43

Juntada de Petição de PROMOÇÃO
20/08/2021 13:16

Expedição de intimação.
18/08/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 12:07

Conclusos para decisão
17/08/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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