TJBA - 0501677-59.2014.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 11:14
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
18/03/2025 11:14
Baixa Definitiva
-
18/03/2025 11:14
Transitado em Julgado em 18/03/2025
-
18/03/2025 11:12
Recebido do STJ
-
21/01/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 00:41
Decorrido prazo de JOSE VIEIRA SANTOS em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:35
Decorrido prazo de JOSE VIEIRA SANTOS em 19/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:16
Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:16
Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 18/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2781166 / BA (2024/0408248-7) autuado em 29/10/2024
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0501677-59.2014.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Vieira Santos Advogado: Fernanda Cerqueira Campos Luna (OAB:BA31689-A) Advogado: Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa (OAB:BA20381-A) Terceiro Interessado: Royal & Sunalliance Companhia De Seguros Advogado: Gustavo Siciliano Cantisano (OAB:BA45901-A) Terceiro Interessado: Secretaria Do Estado Da Fazenda Estadual Em Vitória Da Conquitaba Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Apelante: Seguros Sura S.a.
Advogado: Gustavo Siciliano Cantisano (OAB:BA45901-A) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0501677-59.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: SEGUROS SURA S.A.
Advogado(s): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB:BA45901-A) APELADO: JOSE VIEIRA SANTOS Advogado(s): FERNANDA CERQUEIRA CAMPOS LUNA (OAB:BA31689-A), ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA (OAB:BA20381-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69678453), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 68085706), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador (BA), em 23 de outubro de 2024.
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS -
25/10/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 03:11
Publicado Decisão em 25/10/2024.
-
25/10/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
25/10/2024 01:50
Publicado Decisão em 25/10/2024.
-
25/10/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
24/10/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 12:04
Outras Decisões
-
23/10/2024 11:38
Outras Decisões
-
22/10/2024 16:33
Conclusos #Não preenchido#
-
18/10/2024 00:22
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:05
Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:05
Decorrido prazo de ROYAL & SUNALLIANCE COMPANHIA DE SEGUROS em 16/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 12:45
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/10/2024 12:44
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/09/2024 06:50
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
26/09/2024 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
26/09/2024 06:50
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
26/09/2024 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
24/09/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 19:42
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
19/09/2024 00:14
Decorrido prazo de JOSE VIEIRA SANTOS em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:07
Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:07
Decorrido prazo de JOSE VIEIRA SANTOS em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:07
Decorrido prazo de ROYAL & SUNALLIANCE COMPANHIA DE SEGUROS em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:07
Decorrido prazo de Secretaria do Estado da Fazenda Estadual em Vitória da ConquitaBA em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:07
Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:07
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:07
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 17:26
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
28/08/2024 06:20
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
28/08/2024 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
28/08/2024 05:59
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
28/08/2024 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
26/08/2024 15:43
Recurso Especial não admitido
-
26/08/2024 14:38
Recurso Especial não admitido
-
01/08/2024 11:56
Conclusos #Não preenchido#
-
19/07/2024 00:10
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 10:54
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/07/2024 17:02
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/07/2024 17:02
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/06/2024 10:54
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
22/06/2024 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
22/06/2024 10:47
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
22/06/2024 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 18:08
Juntada de Petição de recurso especial
-
18/06/2024 10:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
18/06/2024 10:02
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 10:01
Desentranhado o documento
-
18/06/2024 10:01
Cancelada a movimentação processual
-
03/04/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 09:35
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 01:26
Decorrido prazo de JOSE VIEIRA SANTOS em 08/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 02:33
Decorrido prazo de JOSE VIEIRA SANTOS em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 01:08
Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 30/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 00:20
Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 27/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 01:27
Decorrido prazo de Secretaria do Estado da Fazenda Estadual em Vitória da ConquitaBA em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 01:27
Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal em 25/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 01:33
Decorrido prazo de JOSE VIEIRA SANTOS em 24/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 14:39
Decorrido prazo de JOSE VIEIRA SANTOS em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 00:14
Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 11/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 02:17
Publicado Despacho em 04/10/2023.
-
05/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 06:17
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 00:57
Decorrido prazo de JOSE VIEIRA SANTOS em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 00:57
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 00:57
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/10/2023 23:59.
-
30/09/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 17:21
Conclusos #Não preenchido#
-
29/09/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 01:33
Publicado Despacho em 20/09/2023.
-
21/09/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
20/09/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 07:02
Conclusos #Não preenchido#
-
19/09/2023 07:02
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 14:34
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
07/09/2023 02:36
Publicado Ementa em 06/09/2023.
-
07/09/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
06/09/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 11:05
Conhecido o recurso de SEGUROS SURA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido em parte
-
05/09/2023 11:01
Conhecido o recurso de SEGUROS SURA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
-
05/09/2023 00:32
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 19:09
Juntada de Petição de certidão
-
04/09/2023 19:05
Deliberado em sessão - julgado
-
04/09/2023 11:23
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
01/09/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 17:48
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
23/08/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 17:15
Incluído em pauta para 04/09/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
-
22/08/2023 16:16
Retirado de pauta
-
22/08/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 00:24
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 00:24
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 17:22
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
21/08/2023 11:19
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
09/08/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 17:51
Incluído em pauta para 22/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
07/08/2023 18:58
Solicitado dia de julgamento
-
11/04/2023 10:46
Conclusos #Não preenchido#
-
11/04/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 01:30
Decorrido prazo de JOSE VIEIRA SANTOS em 27/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 01:30
Decorrido prazo de JOSE VIEIRA SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 01:30
Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 13/02/2023 23:59.
-
12/02/2023 02:54
Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 10/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 03:47
Publicado Decisão em 19/01/2023.
-
23/01/2023 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
19/01/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 02:59
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2023 14:41
Não conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 93.***.***/0001-54 (TERCEIRO INTERESSADO)
-
18/01/2023 14:41
Não recebido o recurso de SEGUROS SURA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE).
-
28/09/2022 14:57
Conclusos #Não preenchido#
-
28/09/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 12:36
Recebidos os autos
-
23/09/2022 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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