TJBA - 0008013-54.2005.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 14:58
Baixa Definitiva
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29/11/2024 14:58
Arquivado Definitivamente
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27/11/2024 02:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.
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20/11/2024 18:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.
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05/11/2024 00:16
Publicado Decisão em 25/10/2024.
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05/11/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0008013-54.2005.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Jackson Santos Andrade Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0008013-54.2005.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: Jackson Santos Andrade Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.
Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.
Vitória da Conquista - BA, 22 de outubro de 2024.
Reno Viana Soares Juiz de Direito -
22/10/2024 23:18
Expedição de decisão.
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22/10/2024 23:18
Determinado o arquivamento
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19/07/2024 15:05
Conclusos para decisão
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15/06/2024 13:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 12:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
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13/06/2024 13:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
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25/05/2024 08:53
Publicado Despacho em 20/05/2024.
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25/05/2024 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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12/05/2024 16:45
Expedição de despacho.
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12/05/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 11:18
Conclusos para decisão
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24/01/2024 04:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.
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26/10/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 01:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 19:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 19:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
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27/09/2023 23:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 21:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.
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10/08/2023 02:59
Publicado Despacho em 08/08/2023.
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10/08/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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07/08/2023 16:01
Expedição de despacho.
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07/08/2023 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/08/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 10:35
Conclusos para decisão
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24/05/2023 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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24/05/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 03:22
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
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18/11/2022 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/10/2022 12:19
Comunicação eletrônica
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17/10/2022 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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05/10/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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24/05/2022 00:00
Expedição de documento
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15/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
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05/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
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26/04/2021 00:00
Execução Frustrada
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20/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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24/09/2007 00:00
Juntada
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21/09/2005 00:00
Mandado - expedido
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09/08/2005 00:00
Processo autuado
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04/08/2005 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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