29/11/2024 14:58

Baixa Definitiva
29/11/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:07

Publicado Decisão em 25/10/2024.
05/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008604-83.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Uilson Jardim Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008604-83.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: UILSON JARDIM PEREIRA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.

Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.

Vitória da Conquista - BA, 22 de outubro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/10/2024 23:19

Expedição de decisão.
22/10/2024 23:19

Determinado o arquivamento
19/07/2024 15:05

Conclusos para decisão
15/06/2024 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
31/05/2024 05:12

Publicado Despacho em 20/05/2024.
31/05/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 01:20

Expedição de despacho.
12/05/2024 01:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:36

Conclusos para decisão
24/01/2024 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.
26/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.
16/08/2023 08:57

Publicado Despacho em 09/08/2023.
16/08/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
07/08/2023 18:00

Expedição de despacho.
07/08/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:32

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:21

Processo Desarquivado
14/03/2023 07:24

Arquivado Provisoramente
14/03/2023 07:24

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2022 23:59.
04/08/2022 08:17

Expedição de decisão.
01/08/2022 15:39

Expedição de Mandado.
01/08/2022 15:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/09/2021 08:02

Conclusos para despacho
09/09/2021 20:58

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2021 07:02

Expedição de Mandado.
23/07/2021 13:51

Expedição de Mandado.
22/04/2021 08:04

Juntada de Certidão
24/10/2019 11:03

Expedição de despacho de citação por ar digital.
24/10/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 14:49

Conclusos para despacho
14/10/2019 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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