TJBA - 0000701-56.2018.8.05.0020
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000701-56.2018.8.05.0020 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Barra Do Choça Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Terceiro Interessado: Rosilene Viana Sousa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia - Barra Do Choça Adolescente: Danilo Sousa Cunha Advogado: Ana Maria Libarino Dos Santos (OAB:BA71380) Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000701-56.2018.8.05.0020 Classe: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: ADOLESCENTE: DANILO SOUSA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.
Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 -
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000701-56.2018.8.05.0020 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Barra Do Choça Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Terceiro Interessado: Rosilene Viana Sousa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia - Barra Do Choça Adolescente: Danilo Sousa Cunha Advogado: Ana Maria Libarino Dos Santos (OAB:BA71380) Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000701-56.2018.8.05.0020 Classe: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: ADOLESCENTE: DANILO SOUSA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.
Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 -
14/10/2022 18:24
Expedição de Mandado.
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14/10/2022 18:24
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2022 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2022 10:27
Conclusos para despacho
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20/09/2022 09:55
Audiência Apresentação redesignada para 18/11/2022 11:00 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.
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19/09/2022 16:32
Juntada de Certidão
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12/09/2022 13:59
Decorrido prazo de DANILO SOUSA CUNHA em 09/09/2022 23:59.
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09/09/2022 14:03
Juntada de Petição de certidão
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05/09/2022 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/09/2022 19:07
Juntada de Petição de certidão
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31/08/2022 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/08/2022 16:57
Juntada de Petição de outros documentos
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26/08/2022 13:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/08/2022 13:36
Juntada de Petição de diligência
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26/08/2022 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/08/2022 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2022 11:56
Expedição de Mandado.
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25/08/2022 11:39
Expedição de intimação.
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25/08/2022 11:39
Expedição de Mandado.
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25/08/2022 11:37
Classe Processual alterada de BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
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25/08/2022 11:36
Expedição de ato ordinatório.
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25/08/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 11:33
Expedição de ato ordinatório.
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25/08/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
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05/08/2022 11:48
Audiência Apresentação designada para 09/09/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.
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04/08/2022 10:14
Recebida a representação contra DANILO SOUSA CUNHA (AUTOR DO FATO)
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14/07/2022 13:55
Conclusos para decisão
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13/07/2022 18:30
Juntada de Petição de REPRESENTAÇÃO
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07/07/2022 11:22
Expedição de ato ordinatório.
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15/06/2022 13:20
Expedição de Mandado.
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15/06/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
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15/06/2022 09:09
Juntada de Ofício
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08/06/2022 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/06/2022 12:07
Juntada de Petição de certidão
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18/05/2022 07:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2022 10:13
Expedição de Mandado.
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04/04/2022 17:36
Expedição de intimação.
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04/04/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 14:12
Conclusos para despacho
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15/11/2021 17:03
Juntada de Petição de outros documentos
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11/11/2021 12:46
Expedição de intimação.
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10/11/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 23:44
Devolvidos os autos
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26/03/2021 11:19
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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22/02/2021 13:09
DOCUMENTO
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01/02/2021 14:54
DOCUMENTO
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07/10/2020 11:36
RECEBIMENTO
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25/09/2020 09:53
ENTREGA EM CARGAVISTA
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25/09/2020 09:51
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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18/07/2019 12:42
RECEBIMENTO
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28/12/2018 12:57
DOCUMENTO
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28/12/2018 12:00
RECEBIMENTO
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19/09/2018 15:20
CADASTRAMENTO
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18/09/2018 17:12
ENTREGA EM CARGAVISTA
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18/09/2018 15:40
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2018
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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