03/08/2025 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
03/08/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:28

Expedido alvará de levantamento
05/07/2025 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.
27/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
17/06/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:44

Expedição de ofício.
16/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/03/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
12/02/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:14

Expedição de ofício.
12/02/2025 14:13

Expedição de ato ordinatório.
12/02/2025 14:12

Desentranhado o documento
12/02/2025 14:10

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2025 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 07:59

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS SOUSA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 22:13

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
09/01/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
28/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
22/12/2024 10:10

Publicado Despacho em 13/12/2024.
22/12/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8001378-06.2022.8.05.0150 Ação De Exigir Contas Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Roberto Santos Sousa Advogado: Igor Freitas Dos Santos (OAB:BA64673) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8001378-06.2022.8.05.0150 Classe Assunto:AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) -[Taxa de Limpeza Pública] AUTOR: ROBERTO SANTOS SOUSA REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO Certifique a Secretaria se houve, de fato, o depósito da quantia requisitada.

Em caso positivo, expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme requerido.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Atribuo ao presente ato FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO.

Lauro de Freitas (BA), 4 de dezembro de 2024 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
13/12/2024 14:29

Juntada de Alvará
11/12/2024 17:06

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 17:05

Expedição de despacho.
11/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:30

Expedição de despacho.
11/12/2024 12:30

Expedição de Ofício.
05/12/2024 10:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:22

Expedição de despacho.
04/12/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/11/2024 23:59.
26/11/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:11

Conclusos para decisão
26/11/2024 06:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:40

Expedição de ofício.
21/11/2024 13:37

Expedição de ato ordinatório.
03/11/2024 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001378-06.2022.8.05.0150 Ação De Exigir Contas Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Roberto Santos Sousa Advogado: Igor Freitas Dos Santos (OAB:BA64673) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco – CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016,da Corregedoria Geral de Justiça c/c a Instrução Normativa – Pres. nº 01, de 17 de maio de 2016 e de ordem do M.M Juiz de Direito desta Comarca de Lauro de Freitas - Ba.

Ficam as partes do processo, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, INTIMADAS sobre o integral teor do ofício requisitório de ID 465492671.

Lauro de Freitas, BA, 22 de outubro de 2024 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria
22/10/2024 13:35

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:59

Expedição de Ofício.
31/08/2024 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/08/2024 23:59.
25/08/2024 10:29

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS SOUSA em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 10:29

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS SOUSA em 23/08/2024 23:59.
11/08/2024 23:27

Publicado Despacho em 09/08/2024.
11/08/2024 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
11/08/2024 23:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
11/08/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:42

Expedição de despacho.
07/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:41

Expedição de despacho.
06/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 08:23

Conclusos para decisão
24/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 22:41

Publicado Despacho em 16/02/2024.
17/02/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 13:05

Expedição de despacho.
06/02/2024 11:39

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/11/2023 23:59.
13/11/2023 08:49

Conclusos para despacho
13/11/2023 08:48

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
19/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 14:37

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 14:36

Expedição de sentença.
17/10/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:28

Recebidos os autos
17/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/06/2023 11:45

Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2023 12:16

Juntada de Petição de apelação
24/04/2023 14:40

Expedição de sentença.
24/04/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 10:51

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/04/2022 23:59.
12/04/2022 09:53

Conclusos para julgamento
12/04/2022 09:39

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 08:47

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS SOUSA em 06/04/2022 23:59.
31/03/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 21:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.
29/03/2022 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2022 23:59.
21/03/2022 11:02

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2022 13:32

Juntada de Petição de réplica
16/03/2022 11:43

Juntada de Petição de contestação
04/03/2022 08:54

Expedição de despacho.
03/03/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 07:31

Conclusos para despacho
24/02/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 08:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBERTO SANTOS SOUSA - CPF: *48.***.*42-53 (AUTOR).
14/02/2022 16:38

Conclusos para despacho
13/02/2022 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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