TJBA - 8001656-89.2020.8.05.0113
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 11:53
Baixa Definitiva
-
18/02/2025 11:53
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 11:52
Juntada de Certidão
-
15/11/2024 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 14:09
Juntada de Alvará
-
25/10/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 12:22
Expedição de sentença.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA SENTENÇA 8001656-89.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Apelante: Wendel Rodrigues Porto Advogado: Max Rodrigo Da Cruz Leitao (OAB:BA58270) Advogado: Andre Vinicius Alcantara De Oliveira Goncalves Lima (OAB:BA55624) Advogado: Michel De Almeida Bezerra (OAB:BA45815) Advogado: Raimundo Alcantara De Oliveira (OAB:BA49378) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001656-89.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA APELANTE: WENDEL RODRIGUES PORTO Advogado(s): MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (OAB:BA58270), MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA (OAB:BA45815), ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA (OAB:BA55624), RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB:BA49378) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em consonância com os substratos fáticos e jurídicos delineados na petição que deu início à referida fase.
A parte executada depositou nos autos o valor da dívida que deveria ser paga por meio de RPV.
Relatei.
Decido.
Tendo em vista o cumprimento total da sentença proferida nos autos, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC/15.
Expeça-se alvará em nome do exequente para levantamento dos valores depositados nos autos.
Após trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se baixa.
P.
R.I.
ITABUNA/BA, 18 de outubro de 2024.
André Luiz Santos Britto Juiz de Direito -
22/10/2024 09:46
Expedição de sentença.
-
18/10/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 07:55
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 05:23
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 01:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
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04/10/2024 02:47
Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES PORTO em 02/10/2024 23:59.
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24/09/2024 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 15:11
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
23/09/2024 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
14/09/2024 01:24
Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES PORTO em 12/09/2024 23:59.
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06/09/2024 16:39
Expedição de ato ordinatório.
-
06/09/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 15:45
Expedição de Ofício.
-
04/09/2024 15:45
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 14:22
Expedição de decisão.
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23/08/2024 14:42
Expedição de decisão.
-
23/08/2024 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 19:20
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2024 03:01
Publicado Despacho em 01/08/2024.
-
10/08/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
09/08/2024 14:35
Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES PORTO em 08/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 04:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 10:13
Expedição de despacho.
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29/07/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2024 18:40
Publicado Despacho em 18/07/2024.
-
27/07/2024 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
16/07/2024 19:57
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 18:45
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
16/07/2024 14:22
Expedição de despacho.
-
15/07/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
23/06/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 22:46
Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES PORTO em 29/04/2024 23:59.
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29/05/2024 20:37
Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES PORTO em 29/04/2024 23:59.
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27/05/2024 03:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 19:09
Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.
-
22/04/2024 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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04/04/2024 16:33
Expedição de despacho.
-
04/04/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 08:59
Recebidos os autos
-
04/04/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 08:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
19/09/2023 11:50
Publicado Despacho em 18/09/2023.
-
19/09/2023 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 09:44
Expedição de despacho.
-
14/09/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 15:37
Juntada de Petição de apelação
-
11/09/2023 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 18:45
Expedição de despacho.
-
11/09/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 14:11
Recebidos os autos
-
01/09/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 11:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/08/2023 03:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2023 10:52
Expedição de sentença.
-
17/08/2023 10:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/08/2023 05:10
Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES PORTO em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 04:55
Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES PORTO em 14/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 19:14
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 13:16
Publicado Despacho em 19/07/2023.
-
19/07/2023 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2023 21:43
Expedição de despacho.
-
17/07/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2023 18:09
Publicado Despacho em 14/07/2023.
-
15/07/2023 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
-
13/07/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2023 00:56
Expedição de despacho.
-
12/07/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 12:19
Juntada de Petição de Apelação
-
12/05/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 15:03
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 09:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/05/2023 08:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.
-
27/04/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2023 11:18
Expedição de sentença.
-
26/04/2023 16:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/03/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/03/2023 12:02
Expedição de despacho.
-
27/03/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 03:32
Publicado Intimação em 20/12/2022.
-
18/01/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
13/01/2023 01:57
Publicado Despacho em 23/11/2022.
-
13/01/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
19/12/2022 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2022 11:59
Expedição de intimação.
-
01/12/2022 19:37
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 07:09
Expedição de despacho.
-
21/11/2022 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 03:24
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 03:23
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 09:45
Publicado Despacho em 15/08/2022.
-
20/09/2022 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
12/09/2022 07:15
Juntada de acesso aos autos
-
08/09/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2022 15:03
Expedição de despacho.
-
08/08/2022 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 17:42
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2022 23:59.
-
01/03/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 03:13
Publicado Intimação em 16/02/2022.
-
24/02/2022 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
17/02/2022 04:19
Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES PORTO em 15/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 14:41
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2022 13:40
Expedição de intimação.
-
15/02/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 05:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 00:09
Juntada de acesso aos autos
-
01/02/2022 22:14
Publicado Intimação em 31/01/2022.
-
01/02/2022 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
30/01/2022 11:36
Publicado Despacho em 28/01/2022.
-
30/01/2022 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022
-
28/01/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 11:43
Desentranhado o documento
-
28/01/2022 11:43
Cancelada a movimentação processual
-
28/01/2022 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/01/2022 11:34
Expedição de intimação.
-
28/01/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2022 07:48
Expedição de despacho.
-
26/01/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2022 06:35
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 12:47
Juntada de acesso aos autos
-
10/11/2021 04:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 16:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 10:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 16:26
Publicado Decisão em 25/10/2021.
-
27/10/2021 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
24/10/2021 17:16
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2021 19:21
Expedição de decisão.
-
21/10/2021 15:35
Concedida a Antecipação de tutela
-
18/10/2021 06:45
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 12:57
Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
-
15/09/2021 06:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2021 23:59.
-
14/09/2021 20:09
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2021 14:56
Publicado Intimação em 09/09/2021.
-
11/09/2021 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
11/09/2021 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
11/09/2021 10:37
Publicado Intimação em 09/09/2021.
-
11/09/2021 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
11/09/2021 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
11/09/2021 04:03
Publicado Despacho em 09/09/2021.
-
11/09/2021 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
11/09/2021 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
09/09/2021 10:49
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 09:34
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2021 09:27
Expedição de intimação.
-
08/09/2021 09:23
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2021 08:29
Expedição de intimação.
-
08/09/2021 08:26
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2021 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2021 05:18
Expedição de despacho.
-
02/09/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 09:08
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 10:05
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2021 01:51
Decorrido prazo de MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO em 16/06/2020 23:59.
-
24/05/2021 01:51
Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA em 16/06/2020 23:59.
-
24/05/2021 01:51
Decorrido prazo de MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA em 16/06/2020 23:59.
-
24/05/2021 01:51
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA em 16/06/2020 23:59.
-
23/05/2021 05:54
Publicado Intimação em 25/05/2020.
-
23/05/2021 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
-
23/05/2021 02:08
Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES PORTO em 15/06/2020 23:59.
-
22/05/2021 19:37
Publicado Decisão em 22/05/2020.
-
22/05/2021 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
-
01/03/2021 10:32
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2021 23:59:59.
-
07/02/2021 22:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2020 23:59:59.
-
23/01/2021 06:54
Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES PORTO em 25/08/2020 23:59:59.
-
19/01/2021 08:35
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2021 06:53
Expedição de intimação via Sistema.
-
18/12/2020 15:54
Decisão de Saneamento e Organização
-
18/12/2020 09:28
Conclusos para despacho
-
18/12/2020 08:25
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 11:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 15:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 13:35
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
02/12/2020 13:35
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 13:21
Juntada de Certidão
-
17/10/2020 17:28
Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES PORTO em 04/09/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 04:38
Publicado Decisão em 27/08/2020.
-
28/09/2020 00:43
Publicado Despacho em 17/08/2020.
-
28/08/2020 12:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/08/2020 12:48
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2020 18:42
Expedição de intimação via Sistema.
-
25/08/2020 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/08/2020 14:31
Decisão de Saneamento e Organização
-
20/08/2020 09:33
Conclusos para despacho
-
19/08/2020 20:44
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2020 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2020 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2020 08:39
Conclusos para despacho
-
13/08/2020 08:39
Juntada de Certidão
-
11/08/2020 01:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 11:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA em 16/07/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 11:56
Decorrido prazo de MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA em 16/07/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 11:56
Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA em 16/07/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 11:56
Decorrido prazo de MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO em 16/07/2020 23:59:59.
-
19/07/2020 03:43
Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA em 08/06/2020 23:59:59.
-
19/07/2020 03:43
Decorrido prazo de MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA em 08/06/2020 23:59:59.
-
19/07/2020 03:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.
-
28/06/2020 10:40
Publicado Intimação em 19/06/2020.
-
19/06/2020 17:44
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2020 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2020 13:47
Expedição de intimação via Sistema.
-
18/06/2020 11:40
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/06/2020 19:20
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2020 17:27
Conclusos para decisão
-
02/06/2020 17:26
Juntada de Certidão
-
01/06/2020 19:52
Juntada de Petição de contestação
-
01/06/2020 18:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/05/2020 10:15
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2020 12:38
Juntada de citação
-
22/05/2020 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2020 12:34
Expedição de citação via Sistema.
-
22/05/2020 12:25
Juntada de acesso aos autos
-
22/05/2020 12:20
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/05/2020 17:50
Conclusos para decisão
-
21/05/2020 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2020 17:28
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2020 16:37
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WENDEL RODRIGUES PORTO - CPF: *05.***.*10-04 (AUTOR).
-
21/05/2020 16:30
Publicado Intimação em 15/05/2020.
-
14/05/2020 09:00
Conclusos para despacho
-
14/05/2020 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2020 17:33
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2020 15:23
Conclusos para despacho
-
13/05/2020 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2020
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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