19/12/2024 10:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/12/2024 10:06

Baixa Definitiva
19/12/2024 10:06

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 08:14

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ERIVAN SILVA DA CRUZ em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS LOMBARDI em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Documento_1
13/11/2024 01:22

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ERIVAN SILVA DA CRUZ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
11/11/2024 10:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
07/11/2024 13:01

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 12:58

Deliberado em sessão - julgado
05/11/2024 02:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:12

Incluído em pauta para 07/11/2024 08:30:00 SALA 04.
29/10/2024 10:41

Solicitado dia de julgamento
29/10/2024 08:49

Conclusos #Não preenchido#
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000046-45.2019.8.05.0151 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Erivan Silva Da Cruz Advogado: Nathalia De Souza Vilbrantz (OAB:BA61882-A) Terceiro Interessado: Simone Dos Santos Lombardi Apelado: Defensor Dativo Advogado: Nathalia De Souza Vilbrantz (OAB:BA61882-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO: 0000046-45.2019.8.05.0151 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA APELANTE: ESTADO DA BAHIA PROCURADORA GERAL DO ESTADO: BÁRBARA CAMARDELLI PROCURADOR DO ESTADO: RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA APELADA: NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZ ADVOGADA: NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZ - OAB 61.882 DESPACHO Considerando a interposição do recurso, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg.

Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo.

Após, voltem os autos conclusos.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA., data registrada em sistema.

Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR
25/10/2024 04:04

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 13:31

Juntada de Petição de AP 0000046_45.2019.8.05.0151
24/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:28

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:41

Recebidos os autos
21/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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