09/12/2024 14:37

Baixa Definitiva
09/12/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 22:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:46

Decorrido prazo de GENIVALDO DE ARAUJO FERREIRA em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 13:08

Publicado Sentença em 25/10/2024.
09/11/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500237-91.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Interessado: Genivaldo De Araujo Ferreira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500237-91.2016.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: GENIVALDO DE ARAUJO FERREIRA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa.

P.I.

Alagoinhas-BA, 29 de junho de 2023.

Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito
23/10/2024 14:04

Expedição de sentença.
22/10/2024 13:38

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 14:01

Conclusos para julgamento
06/07/2023 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/06/2023 22:51

Determinação de redistribuição por prevenção
02/02/2023 15:50

Conclusos para julgamento
16/11/2022 05:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 05:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/09/2022 00:00

Concluso para Sentença
22/03/2021 00:00

Petição
26/02/2021 00:00

Publicação
24/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
20/12/2020 00:00

Petição
21/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/09/2020 00:00

Petição
04/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/09/2020 00:00

Petição
27/08/2020 00:00

Publicação
25/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2020 00:00

Mero expediente
02/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
02/02/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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