25/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:52

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 20:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/01/2025 23:59.
25/11/2024 13:08

Expedição de intimação.
23/11/2024 07:55

Expedição de decisão.
23/11/2024 07:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
21/11/2024 13:11

Transitado em Julgado em 19/07/2023
01/11/2024 11:52

Expedição de decisão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000247-55.2018.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabela Exequente: Luzidete Dias De Macedo Advogado: Leonardo Oliveira Varges (OAB:BA29178) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jefferson Messias (OAB:BA33402) Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000247-55.2018.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA AUTOR: LUZIDETE DIAS DE MACEDO Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA VARGES (OAB:BA29178) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): JEFFERSON MESSIAS registrado(a) civilmente como JEFFERSON MESSIAS (OAB:BA33402), GENYSSON SANTOS ARAUJO (OAB:BA20303), ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA32880), DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES registrado(a) civilmente como LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (OAB:BA31082) INTIMAÇÃO Por ato ordinatório, intimo as partes da expedição do ofício requisitório de precatório, bem como, a parte exequente para, nos termos do artigo 5º do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020 do Tribunal de Justiça da Bahia, proceder a distribuição do Precatório.

No site do Tribunal de Justiça da Bahia, endereço: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2021/06/MANUAL-PRECATORIO-final.pdf consta um guia rápido para usuários, como protocolar um processo de precatório, que visa a prestar informações necessárias ao usuário para realizar o protocolamento de processo de precatório, tanto de 1º, quanto de 2º Grau, de forma mais simples e rápida, dentro do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.

Itabela, 25 de abril de 2024 LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS Técnico Judiciário
24/10/2024 13:32

Expedição de intimação.
24/10/2024 13:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:38

Expedição de intimação.
27/08/2024 15:08

Expedição de intimação.
27/08/2024 15:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
22/06/2024 17:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/06/2024 23:59.
31/05/2024 18:22

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 18:22

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 18:22

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 18:22

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 18:22

Decorrido prazo de JEFFERSON MESSIAS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 21:02

Publicado Intimação em 22/05/2024.
30/05/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 08:52

Expedição de intimação.
20/05/2024 08:46

Processo Desarquivado
05/05/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:02

Baixa Definitiva
30/04/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 01:23

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 16:59

Expedição de Precatório.
23/04/2024 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 04:10

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 18/07/2023 23:59.
05/08/2023 04:10

Decorrido prazo de JEFFERSON MESSIAS em 18/07/2023 23:59.
05/08/2023 04:10

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA VARGES em 18/07/2023 23:59.
05/08/2023 04:08

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 18/07/2023 23:59.
05/08/2023 04:08

Decorrido prazo de JEFFERSON MESSIAS em 18/07/2023 23:59.
05/08/2023 04:08

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA VARGES em 18/07/2023 23:59.
05/08/2023 04:08

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
04/08/2023 05:25

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 18/07/2023 23:59.
04/08/2023 05:25

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 18/07/2023 23:59.
04/08/2023 05:25

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:51

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 02:39

Publicado Intimação em 10/07/2023.
11/07/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:02

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2021 11:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/10/2021 23:59.
29/10/2021 14:06

Conclusos para despacho
22/10/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 22:14

Publicado Despacho em 05/10/2021.
18/10/2021 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
04/10/2021 11:05

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 13:40

Conclusos para despacho
30/05/2021 22:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2021 08:04

Decorrido prazo de LUZIDETE DIAS DE MACEDO em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 08:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/05/2021 23:59.
24/05/2021 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2021.
24/05/2021 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
18/05/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2020 06:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2020.
17/10/2020 05:56

Publicado Decisão em 27/08/2020.
13/10/2020 11:54

Publicado Sentença em 26/08/2020.
14/09/2020 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2020 17:23

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2020 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 14:19

Juntada de ato ordinatório
26/08/2020 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2020 01:29

Publicado Sentença em 27/07/2020.
21/08/2020 00:10

Publicado Despacho em 27/07/2020.
06/08/2020 14:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2020 12:13

Conclusos para despacho
04/08/2020 21:28

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 10:09

Conclusos para despacho
01/05/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 16:01

Conclusos para despacho
13/01/2020 15:45

Processo Desarquivado
13/01/2020 15:45

Juntada de Certidão
03/01/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 15:45

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
12/09/2019 10:11

Baixa Definitiva
12/09/2019 10:11

Arquivado Definitivamente
12/09/2019 09:43

Juntada de Certidão
01/09/2019 05:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 18:09

Publicado Despacho em 30/07/2019.
16/08/2019 15:02

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 19:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2019 09:38

Expedição de despacho.
24/07/2019 09:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 14:35

Conclusos para despacho
11/07/2019 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2019 00:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/06/2019 23:59:59.
24/06/2019 19:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 10:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 12:06

Publicado Intimação em 03/06/2019.
05/06/2019 13:13

Conclusos para despacho
05/06/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
01/06/2019 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 14:37

Expedição de intimação.
24/05/2019 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2018 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/10/2018 04:41

Juntada de Petição de contra-razões
29/09/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2018 15:33

Expedição de intimação.
27/09/2018 15:31

Juntada de Certidão
19/09/2018 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2018 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2018 02:20

Publicado Sentença em 11/09/2018.
19/09/2018 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2018 10:47

Expedição de sentença.
05/09/2018 08:56

Julgado procedente o pedido
01/08/2018 16:06

Juntada de Petição de réplica
12/07/2018 11:30

Conclusos para despacho
04/07/2018 09:49

Juntada de Certidão
03/07/2018 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2018 10:18

Concedida a Medida Liminar
11/06/2018 08:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2018 10:51

Expedição de citação.
04/06/2018 09:01

Conclusos para decisão
04/06/2018 09:01

Audiência conciliação designada para 04/07/2018 08:20.
04/06/2018 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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