05/07/2025 00:05

Expedição de despacho.
05/07/2025 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 00:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
12/02/2025 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2024 23:59.
05/11/2024 03:48

Publicado Decisão em 25/10/2024.
05/11/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8000101-73.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Xavier Carvalho Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000101-73.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO XAVIER CARVALHO FILHO Advogado(s): DECISÃO Ultrapassado o prazo concedido ao executado para pagamento, conforme certidão retro, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se houve a quitação total do acordo homologado em Decisão lançada nos autos, e, em caso negativo, para juntar aos autos certidão da dívida ativa atualizada.

Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências determinadas neste despacho, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

III do CPC.

Encontrando-se o presente feito com o status de suspenso no sistema EXAUDI, e como ainda não houve manifestação da parte exequente sobre o cumprimento do acordo celebrado nos autos, permaneçam os autos suspensos em razão da homologação do acordo.

Vitória da Conquista - BA., 16 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/10/2024 22:56

Expedição de decisão.
22/10/2024 22:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
02/10/2024 12:26

Conclusos para decisão
17/08/2024 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 16/08/2024 23:59.
16/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2024 23:59.
04/05/2024 18:31

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:07

Expedição de despacho.
02/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.
19/01/2024 15:23

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
06/08/2023 09:06

Publicado Despacho em 04/08/2023.
06/08/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
03/08/2023 14:04

Expedição de despacho.
03/08/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/06/2023 23:59.
21/06/2023 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/06/2023 23:59.
24/05/2023 09:22

Conclusos para decisão
15/05/2023 20:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/05/2023 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/09/2022 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/09/2022 23:59.
25/07/2022 11:47

Expedição de decisão.
25/07/2022 09:44

Expedição de Mandado.
25/07/2022 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/10/2021 14:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão
10/09/2021 08:27

Conclusos para despacho
02/08/2021 20:03

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2021 07:12

Expedição de Mandado.
08/07/2021 12:22

Expedição de Mandado.
19/04/2021 07:41

Juntada de Certidão
03/04/2019 08:59

Expedição de despacho de citação por ar digital.
03/04/2019 08:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 15:28

Conclusos para despacho
20/03/2019 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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