TJBA - 0558866-96.2018.8.05.0001
1ª instância - 5Vara Criminal - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 17:32
Expedição de Mandado.
-
28/05/2025 01:25
Mandado devolvido Positivamente
-
30/04/2025 13:40
Expedição de ofício.
-
30/04/2025 13:40
Expedição de Ofício.
-
28/04/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
06/04/2025 06:20
Decorrido prazo de TASSO SANTOS NOGUEIRA REIS em 04/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 17:57
Decorrido prazo de TASSO SANTOS NOGUEIRA REIS em 25/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 18:02
Publicado Decisão em 20/03/2025.
-
29/03/2025 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 15:04
Expedição de decisão.
-
19/02/2025 17:54
Decorrido prazo de TASSO SANTOS NOGUEIRA REIS em 18/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 08:35
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 09:47
Expedição de ato ordinatório.
-
30/01/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2024 00:51
Decorrido prazo de EDUARDA TEIXEIRA MELO SALES em 12/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0558866-96.2018.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tasso Santos Nogueira Reis Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334) Reu: Eduarda Teixeira Melo Sales Advogado: Eduardo Gomes Cabral Junior (OAB:BA38955) Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610) Advogado: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos (OAB:BA36226) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 0558866-96.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: TASSO SANTOS NOGUEIRA REIS Advogado(s): ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (OAB:BA20463), ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO (OAB:BA20334) REU: EDUARDA TEIXEIRA MELO SALES Advogado(s): EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR (OAB:BA38955), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610), REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA36226) DECISÃO Vistos etc.
Recebo a apelação interposta (ID nº 453780740), nos seus efeitos suspensivo e devolutivo.
Intime-se à Defesa da Apelada para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de lei.
As partes já foram intimadas da sentença.
Cumpridas as diligências acima, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, procedendo-se às anotações necessárias.
Salvador, 23 de outubro de 2024.
ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR Juiz de Direito -
24/10/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 09:08
Expedição de decisão.
-
23/10/2024 08:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/07/2024 01:29
Decorrido prazo de TASSO SANTOS NOGUEIRA REIS em 26/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 17:53
Decorrido prazo de EDUARDA TEIXEIRA MELO SALES em 26/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 09:19
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 16:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/07/2024 15:53
Juntada de Petição de apelação
-
13/07/2024 04:02
Decorrido prazo de EDUARDA TEIXEIRA MELO SALES em 11/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 09:08
Expedição de sentença.
-
09/07/2024 09:07
Expedição de sentença.
-
06/07/2024 17:51
Decorrido prazo de TASSO SANTOS NOGUEIRA REIS em 03/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
14/06/2024 17:03
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 11:29
Expedição de sentença.
-
13/06/2024 09:59
Julgado improcedente o pedido
-
11/06/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 21:39
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 23:57
Decorrido prazo de EDUARDA TEIXEIRA MELO SALES em 16/10/2023 23:59.
-
07/01/2024 07:51
Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
-
07/01/2024 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
-
30/10/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 09:04
Juntada de Petição de MEMORIAIS ACAO PRIVADA
-
25/10/2023 00:26
Decorrido prazo de EDUARDA TEIXEIRA MELO SALES em 23/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 09:57
Expedição de ato ordinatório.
-
18/10/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:46
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/10/2023 01:11
Decorrido prazo de EDUARDA TEIXEIRA MELO SALES em 06/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 19:13
Publicado Despacho em 28/09/2023.
-
05/10/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
05/10/2023 08:21
Expedição de ato ordinatório.
-
05/10/2023 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 20:02
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 09:15
Expedição de despacho.
-
27/09/2023 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2023 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2023 23:23
Decorrido prazo de EDUARDA TEIXEIRA MELO SALES em 22/05/2023 23:59.
-
19/08/2023 19:35
Decorrido prazo de EDUARDA TEIXEIRA MELO SALES em 22/05/2023 23:59.
-
19/08/2023 02:36
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
-
19/08/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
17/08/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 03:14
Decorrido prazo de EDUARDA TEIXEIRA MELO SALES em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 03:14
Decorrido prazo de EDUARDA TEIXEIRA MELO SALES em 14/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 18:13
Decorrido prazo de EDUARDA TEIXEIRA MELO SALES em 07/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:06
Publicado Despacho em 31/07/2023.
-
01/08/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
28/07/2023 09:26
Expedição de despacho.
-
28/07/2023 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2023 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2023 16:06
Decorrido prazo de EDUARDA TEIXEIRA MELO SALES em 29/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 08:56
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
09/05/2023 08:55
Expedição de ato ordinatório.
-
09/05/2023 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 11:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/05/2023 13:59
Juntada de Termo de audiência
-
04/05/2023 13:56
Desentranhado o documento
-
04/05/2023 13:56
Cancelada a movimentação processual
-
04/05/2023 13:43
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/05/2023 09:46
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 09:15
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/07/2023 11:00 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
04/05/2023 09:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 11:00 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
03/05/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 09:55
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 04:16
Decorrido prazo de EDUARDA TEIXEIRA MELO SALES em 30/11/2022 23:59.
-
16/01/2023 04:16
Decorrido prazo de TASSO SANTOS NOGUEIRA REIS em 30/11/2022 23:59.
-
04/01/2023 06:33
Publicado Despacho em 22/11/2022.
-
04/01/2023 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
-
16/12/2022 01:52
Mandado devolvido Positivamente
-
22/11/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2022 02:02
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
-
21/11/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
18/11/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 12:19
Comunicação eletrônica
-
17/11/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 12:15
Audiência Instrução e julgamento designada para 03/05/2023 09:00 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
17/11/2022 09:33
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
-
18/10/2022 08:04
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
17/10/2022 00:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 00:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
24/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
23/08/2022 00:00
Documento
-
19/08/2022 00:00
Mero expediente
-
17/08/2022 00:00
Parecer do Ministério Público
-
17/08/2022 00:00
Parecer do Ministério Público
-
16/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
12/08/2022 00:00
Petição
-
15/07/2022 00:00
Mandado
-
15/07/2022 00:00
Mandado
-
15/07/2022 00:00
Mandado
-
15/07/2022 00:00
Mandado
-
13/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
11/07/2022 00:00
Documento
-
06/07/2022 00:00
Petição
-
06/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/07/2022 00:00
Documento
-
25/03/2022 00:00
Publicação
-
23/02/2022 00:00
Documento
-
21/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/02/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/02/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
22/11/2021 00:00
Liminar
-
18/11/2021 00:00
Audiência Designada
-
17/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/11/2021 00:00
Petição
-
09/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
09/11/2021 00:00
Mero expediente
-
09/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/11/2021 00:00
Petição
-
14/10/2021 00:00
Petição
-
06/10/2021 00:00
Mandado
-
06/10/2021 00:00
Mero expediente
-
06/10/2021 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA REMARCADA
-
06/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/10/2021 00:00
Petição
-
01/10/2021 00:00
Documento
-
24/09/2021 00:00
Documento
-
23/09/2021 00:00
Petição
-
23/09/2021 00:00
Documento
-
22/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
22/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
22/09/2021 00:00
Audiência Designada
-
22/09/2021 00:00
Mero expediente
-
16/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/09/2021 00:00
Petição
-
15/09/2021 00:00
Petição
-
22/05/2021 00:00
Publicação
-
21/05/2021 00:00
Documento
-
20/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
20/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/05/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
08/12/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/12/2020 00:00
Petição
-
04/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/12/2020 00:00
Mero expediente
-
01/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
26/11/2020 00:00
Mero expediente
-
23/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
11/05/2020 00:00
Mero expediente
-
12/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2020 00:00
Petição
-
11/03/2020 00:00
Publicação
-
10/03/2020 00:00
Documento
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
09/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/03/2020 00:00
Liminar
-
18/02/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
-
10/02/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/02/2020 00:00
Petição
-
03/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/02/2020 00:00
Mero expediente
-
09/09/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/09/2019 00:00
Petição
-
16/04/2019 00:00
Queixa
-
15/04/2019 00:00
Parecer do Ministério Público
-
15/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/04/2019 00:00
Petição
-
08/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/04/2019 00:00
Mero expediente
-
08/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
20/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/01/2019 00:00
Mero expediente
-
04/10/2018 00:00
Petição
-
01/10/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/10/2018 00:00
Petição
-
01/10/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2018
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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