16/11/2024 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:39

Juntada de Petição de procuração
25/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803021-79.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Eliseu Santana De Almeida Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803021-79.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: ELISEU SANTANA DE ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Verifico que a parte executada foi devidamente citada, por essa razão, proceda-se a penhora "on line" via sistema SISBAJUD.

Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada.

Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.

Salvador, 2 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
22/10/2024 13:36

Expedição de decisão.
22/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:39

Juntada de recibo (sisbajud)
07/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:22

Expedição de carta via ar digital.
02/10/2024 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2024 14:46

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:59

Expedição de carta via ar digital.
31/07/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:24

Conclusos para despacho
23/01/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/10/2022 00:00

Publicação
03/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
20/07/2022 00:00

Por decisão judicial
13/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/12/2018 00:00

Expedição de Carta
22/11/2013 00:00

Mero expediente
21/11/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
21/11/2013 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2013

Ultima Atualização
16/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8066088-63.2023.8.05.0000

Telma Maria Barbosa da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/12/2023 01:31

Exibir Processo

Processo nº 8001635-70.2019.8.05.0074

Municipio de Dias Davila

Carrie Manutencao Industrial LTDA - EPP

Advogado: Iraildes Araujo de Oliveira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2019 15:22

Exibir Processo

Processo nº 8000422-20.2020.8.05.0001

Ana Claudia Souza dos Santos

Lojas Renner S.A.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 8000422-20.2020.8.05.0001

Ana Claudia Souza dos Santos

Lojas Renner S.A.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/01/2020 17:31

Exibir Processo

Processo nº 8000093-84.2019.8.05.0084

Ernani Franca de Souza

Alexsandro Cunha Soares

Advogado: Junior Gomes de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2019 20:01

Exibir Processo