24/03/2025 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/03/2025 08:31

Baixa Definitiva
24/03/2025 08:31

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 08:30

Transitado em Julgado em 24/03/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de PETERSON JORGE DA SILVA BASTOS em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 04:41

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR (RECORRIDO) e não-provido
07/03/2025 11:31

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 11:15

Deliberado em sessão - julgado
21/02/2025 15:05

Incluído em pauta para 07/03/2025 09:00:00 SALA TARE.
17/02/2025 07:43

Conclusos para julgamento
12/02/2025 00:59

Decorrido prazo de PETERSON JORGE DA SILVA BASTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
09/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:27

Decorrido prazo de PETERSON JORGE DA SILVA BASTOS em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:12

Recurso Extraordinário não admitido
25/11/2024 08:16

Conclusos para despacho
24/11/2024 00:13

Decorrido prazo de PETERSON JORGE DA SILVA BASTOS em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:46

Decorrido prazo de PETERSON JORGE DA SILVA BASTOS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8067883-43.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Peterson Jorge Da Silva Bastos Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO N° 8067883-43.2019.8.05.0001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR EMBARGADA: PETERSON JORGE DA SILVA BASTOS RELATORA: JUÍZA LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA RELATÓRIO Vistos, etc.

Relatório dispensado consoante permissivo do artigo 38, da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária aos Juizados da Fazenda Pública.
26/10/2024 03:45

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 02:43

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
24/10/2024 10:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/10/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 17:32

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 17:20

Deliberado em sessão - julgado
04/10/2024 19:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:39

Incluído em pauta para 21/10/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
29/07/2024 11:44

Conclusos para julgamento
27/07/2024 00:02

Decorrido prazo de PETERSON JORGE DA SILVA BASTOS em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 07:11

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo de PETERSON JORGE DA SILVA BASTOS em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:11

Conclusos para decisão
06/07/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2024 23:59.
13/06/2024 10:28

Conclusos para julgamento
06/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 03:34

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
04/06/2024 06:26

Expedição de Certidão.
04/06/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:25

Conhecido o recurso de PETERSON JORGE DA SILVA BASTOS - CPF: *00.***.*70-34 (RECORRENTE) e provido em parte
28/05/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 10:15

Deliberado em sessão - julgado
13/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:07

Incluído em pauta para 27/05/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
07/05/2024 09:20

Solicitado dia de julgamento
25/04/2024 15:13

Conclusos para julgamento
18/04/2024 00:04

Decorrido prazo de PETERSON JORGE DA SILVA BASTOS em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 07:16

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:12

Conclusos para despacho
21/09/2021 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2021 23:59.
19/09/2021 01:15

Decorrido prazo de PETERSON JORGE DA SILVA BASTOS em 17/09/2021 23:59.
13/09/2021 14:44

Expedição de Certidão.
09/09/2021 08:43

Publicado Intimação em 09/09/2021.
09/09/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 14:39

Expedição de Certidão.
08/09/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:39

Expedição de intimação.
20/08/2021 10:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2021 08:30

Conclusos para decisão
11/08/2021 11:23

Recebidos os autos
11/08/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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