10/03/2025 07:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/03/2025 07:35

Baixa Definitiva
10/03/2025 07:35

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 07:34

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 18/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de VALQUIRIA DA SILVA QUEIROZ em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0407136-7)
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0000033-97.2000.8.05.0026 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Valquiria Da Silva Queiroz Advogado: Jorge Antonio Dos Santos Zuza (OAB:BA43168-A) Advogado: Franciele Ferreira Barbosa (OAB:BA46594-A) Apelante: Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0000033-97.2000.8.05.0026 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE registrado(a) civilmente como HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719-A) APELADO: VALQUIRIA DA SILVA QUEIROZ Advogado(s): JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (OAB:BA43168-A), FRANCIELE FERREIRA BARBOSA (OAB:BA46594-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69668695), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67360328), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 22 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
25/10/2024 08:48

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 09:34

Outras Decisões
21/10/2024 14:57

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2024 11:11

Juntada de Petição de contra-razões
21/09/2024 09:54

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:08

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de VALQUIRIA DA SILVA QUEIROZ em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 08:34

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:43

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:13

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2024 01:47

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/04/2024 10:31

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:13

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2024 00:25

Decorrido prazo de VALQUIRIA DA SILVA QUEIROZ em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 05:37

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 13:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - CNPJ: 13.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
23/02/2024 10:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - CNPJ: 13.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
30/01/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 00:26

Deliberado em sessão - julgado
01/12/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:56

Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
21/11/2023 08:26

Solicitado dia de julgamento
09/08/2023 10:40

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2023 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:51

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:19

Recebidos os autos
08/08/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004988-41.2022.8.05.0001

Reinaldo Santos Lima

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/02/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 8119327-47.2021.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Elisangela Rodrigues dos Santos

Advogado: Alexandre Lima Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2021 10:51

Exibir Processo

Processo nº 8000714-32.2024.8.05.0173

Gildazio Santos Pedreira

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 8002485-33.2024.8.05.0274

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Mk Servicos Terceirizados LTDA

Advogado: Guilherme Silva Meira de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/02/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 8150135-30.2024.8.05.0001

Fundacao Bahiana para Desenvolvimento Da...

Rubia Grazielly de Almeida Santos

Advogado: Sara Vieira Lima Saraceno

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2024 16:42

Exibir Processo