16/07/2025 23:01

Expedição de despacho.
16/07/2025 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 23:01

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
18/02/2025 19:33

Decorrido prazo de ALEX JULIO TRAMONTINI em 19/11/2024 23:59.
18/02/2025 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
18/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:54

Expedição de despacho.
27/11/2024 18:07

Decorrido prazo de ALEX JULIO TRAMONTINI em 26/11/2024 23:59.
10/11/2024 10:00

Publicado Despacho em 25/10/2024.
10/11/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8012437-07.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Alex Julio Tramontini Advogado: Paulo Sergio Martins Filho (OAB:GO46315) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8012437-07.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ALEX JULIO TRAMONTINI Advogado(s): PAULO SERGIO MARTINS FILHO (OAB:GO46315) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.

A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide.

Vitória da Conquista - BA., 21 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/10/2024 22:13

Expedição de despacho.
22/10/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:40

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:47

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 18:35

Expedição de citação.
22/03/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:25

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:25

Expedição de citação.
08/11/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:15

Publicado Intimação em 18/09/2023.
20/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 12:44

Expedição de citação.
15/09/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:58

Conclusos para despacho
04/02/2023 00:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:07

Conclusos para decisão
19/09/2022 16:42

Conclusos para despacho
19/09/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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