05/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:49

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:00

Publicado Decisão em 25/10/2024.
05/11/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8005053-95.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alvares Comercio E Representacao Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005053-95.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ALVARES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.

Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.

Vitória da Conquista - BA, 15 de outubro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/10/2024 23:01

Expedição de decisão.
22/10/2024 23:01

Determinado o Arquivamento
17/06/2024 10:43

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
29/05/2024 21:38

Publicado Despacho em 20/05/2024.
29/05/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 23:12

Expedição de despacho.
11/05/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:38

Conclusos para decisão
24/01/2024 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.
25/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
06/08/2023 02:46

Publicado Despacho em 04/08/2023.
06/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
03/08/2023 15:37

Expedição de despacho.
03/08/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:53

Conclusos para decisão
18/05/2023 20:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:38

Processo Desarquivado
21/03/2023 08:07

Arquivado Provisoramente
21/03/2023 08:06

Juntada de Certidão
23/10/2022 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/09/2022 23:59.
08/08/2022 12:40

Expedição de decisão.
05/08/2022 15:10

Expedição de Mandado.
05/08/2022 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/09/2021 10:28

Conclusos para despacho
05/08/2021 20:19

Mandado devolvido Negativamente
30/07/2021 10:56

Expedição de Mandado.
26/04/2021 07:14

Juntada de Certidão
30/01/2020 16:08

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
30/01/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 07:53

Conclusos para decisão
02/08/2019 17:19

Expedição de despacho de citação por ar digital.
02/08/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 09:27

Conclusos para despacho
25/07/2019 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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