28/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:57

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 05:29

Publicado Decisão em 25/10/2024.
05/11/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008204-35.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Fernandes & Cardoso Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008204-35.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDES & CARDOSO LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.

Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.

Vitória da Conquista - BA, 15 de outubro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/10/2024 22:49

Expedição de decisão.
22/10/2024 22:49

Determinado o Arquivamento
17/06/2024 10:43

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:31

Publicado Despacho em 20/05/2024.
30/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 22:27

Expedição de despacho.
11/05/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:20

Conclusos para decisão
18/01/2024 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/12/2023 23:59.
16/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
06/08/2023 02:23

Publicado Despacho em 04/08/2023.
06/08/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 19:19

Expedição de despacho.
02/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:57

Conclusos para decisão
11/05/2023 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/05/2023 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/11/2022 11:13

Juntada de Certidão
27/07/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 15:51

Juntada de Certidão
21/01/2021 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 08:54

Expedição de Certidão via Sistema.
25/09/2020 08:16

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
10/08/2020 11:04

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
10/08/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 19:48

Conclusos para decisão
09/07/2020 11:09

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
09/07/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 08:16

Conclusos para despacho
08/07/2020 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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