08/03/2025 18:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/03/2025 18:42

Baixa Definitiva
08/03/2025 18:42

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 18:41

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:08

Decorrido prazo de LUIS CESAR QUEIROZ AMARAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 03:02

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
15/02/2025 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/11/2024 19:08

Conclusos para decisão
09/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:35

Decorrido prazo de LUIS CESAR QUEIROZ AMARAL em 08/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIS CESAR QUEIROZ AMARAL em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8000080-60.2021.8.05.0102 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Luis Cesar Queiroz Amaral Advogado: Samantha Leal Peixoto Pinto (OAB:BA64400-A) Recorrente: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407-A) Recorrente: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000080-60.2021.8.05.0102 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. e outros Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246-A), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407-A) RECORRIDO: LUIS CESAR QUEIROZ AMARAL Advogado(s): SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO (OAB:BA64400-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.
24/10/2024 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 19:00

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/10/2024 03:55

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 01:59

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:24

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/3294-91 (RECORRENTE) e provido em parte
15/10/2024 00:17

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:33

Recebidos os autos
18/07/2024 13:33

Conclusos para julgamento
18/07/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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