TJBA - 0750008-24.2019.8.05.0271

24/10/2023 09:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2023 09:34

Baixa Definitiva

24/10/2023 09:34

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023 09:34

Juntada de Certidão

18/10/2023 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

20/09/2023 00:28

Decorrido prazo de BAHIACARBON AGRO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 19/09/2023 23:59.

30/08/2023 00:08

Expedição de Certidão.

25/08/2023 02:09

Publicado Ementa em 24/08/2023.

25/08/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 15:39

Juntada de Certidão

23/08/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023 17:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

22/08/2023 14:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

21/08/2023 17:27

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023 17:13

Deliberado em sessão - julgado

09/08/2023 00:17

Expedição de Certidão.

02/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 15:52

Incluído em pauta para 15/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

01/08/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

29/07/2023 10:54

Solicitado dia de julgamento

18/07/2023 12:45

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2023 11:48

Juntada de Petição de contra-razões

10/07/2023 00:07

Expedição de Certidão.

01/07/2023 02:46

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

30/06/2023 10:00

Juntada de Certidão

29/06/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 13:37

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2023 13:37

Expedição de Certidão.

26/06/2023 08:27

Expedição de Certidão.

22/06/2023 16:33

Recebidos os autos

22/06/2023 16:33

Distribuído por sorteio