10/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/09/2024 12:21

Baixa Definitiva
10/09/2024 12:21

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DE ARAUJO em 02/09/2024 23:59.
10/08/2024 11:19

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 18:43

Cominicação eletrônica
07/08/2024 18:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
07/08/2024 18:29

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:51

Recebidos os autos
25/06/2024 15:51

Conclusos para julgamento
25/06/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0506031-86.2018.8.05.0113

Municipio de Itabuna

Marcos Souza de Macedo

Advogado: Naiana Almeida Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2018 08:20

Exibir Processo

Processo nº 8003356-34.2022.8.05.0274

Armenio Bispo de Oliveira

Associacao Clube Master de Beneficios

Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/03/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 8003356-34.2022.8.05.0274

Associacao Clube Master de Beneficios

Armenio Bispo de Oliveira

Advogado: Edivaldo Santos Ferreira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 8001993-70.2024.8.05.0038

Maria de Lourdes Reboucas

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 8001539-94.2023.8.05.0242

Elizangela Souza dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Roseane Marcelle Figueiredo Amor Divino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2023 00:51

Exibir Processo